Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Temer, Sofia Orberg
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Civil proceedings; Participation; Multiparty; Intervention; Processo Civil; Participação; Sujeitos processuais; Intervenção de terceiros; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18684

A presente tese analisa o sistema de participação no processo judicial. Inicialmente, busca identificar características e pontos sensíveis do clássico modelo de pluralidade de partes e terceiros, apontando deficiências do regime tradicional de formação e modificação subjetiva do processo. Realizado tal diagnóstico, o trabalho busca apresentar vetores que podem nortear a reestruturação do regime processual, quais sejam: diversidade, responsabilidade e flexibilidade. Em seguida, o estudo se propõe a desenvolver propostas para viabilizar modificações e novos arranjos subjetivos, tratando de temas como sucessão processual, saneamento subjetivo, integração de litisconsortes e intervenção de terceiros. A tese também se destina a identificar os requisitos que autorizam a atuação no processo e as finalidades perseguidas pelos sujeitos processuais, com o objetivo de identificar e categorizar as diversas modalidades de participação, inclusive as que ocorrem de forma não aparente, e apresentar um regime processual que lhes seja adequado.