Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Temer, Sofia Orberg
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso embargado
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Brasil
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18684
Resumo: A presente tese analisa o sistema de participação no processo judicial. Inicialmente, busca identificar características e pontos sensíveis do clássico modelo de pluralidade de partes e terceiros, apontando deficiências do regime tradicional de formação e modificação subjetiva do processo. Realizado tal diagnóstico, o trabalho busca apresentar vetores que podem nortear a reestruturação do regime processual, quais sejam: diversidade, responsabilidade e flexibilidade. Em seguida, o estudo se propõe a desenvolver propostas para viabilizar modificações e novos arranjos subjetivos, tratando de temas como sucessão processual, saneamento subjetivo, integração de litisconsortes e intervenção de terceiros. A tese também se destina a identificar os requisitos que autorizam a atuação no processo e as finalidades perseguidas pelos sujeitos processuais, com o objetivo de identificar e categorizar as diversas modalidades de participação, inclusive as que ocorrem de forma não aparente, e apresentar um regime processual que lhes seja adequado.