Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação
Ano de defesa: | 2020 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso embargado |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito Brasil UERJ Programa de Pós-Graduação em Direito |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18684 |
Resumo: | A presente tese analisa o sistema de participação no processo judicial. Inicialmente, busca identificar características e pontos sensíveis do clássico modelo de pluralidade de partes e terceiros, apontando deficiências do regime tradicional de formação e modificação subjetiva do processo. Realizado tal diagnóstico, o trabalho busca apresentar vetores que podem nortear a reestruturação do regime processual, quais sejam: diversidade, responsabilidade e flexibilidade. Em seguida, o estudo se propõe a desenvolver propostas para viabilizar modificações e novos arranjos subjetivos, tratando de temas como sucessão processual, saneamento subjetivo, integração de litisconsortes e intervenção de terceiros. A tese também se destina a identificar os requisitos que autorizam a atuação no processo e as finalidades perseguidas pelos sujeitos processuais, com o objetivo de identificar e categorizar as diversas modalidades de participação, inclusive as que ocorrem de forma não aparente, e apresentar um regime processual que lhes seja adequado. |