Relações Estado-Sociedade: Análise da participação social na gestão ambiental da Cidade do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Pereira, Luciano dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Multidisciplinar; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
• Palavras-chave em Português: Relations State and Society; State Capacities; Representation; Participation; Environment; Gestão ambiental - Rio de Janeiro (RJ); Política ambiental; Participação social; Relações Estado e Sociedade; Capacidades estatais; Representação; Participação; Meio Ambiente; CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14333

A Política Nacional de Meio Ambiente é o instrumento político normativo que busca produzir os meios a conservação, uso e repartição justa dos benefícios associados aos recursos naturais a toda a sociedade no território brasileiro. A política baseia-se na implementação de medidas institucionais de forma integrada entre os membros do poder público e a sociedade civil em direção ao desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o propósito deste trabalho foi descrever e analisar, mediante acesso aos documentos oficiais e revisão da literatura as relações entre Estado e Sociedade por meio da análise do processo de institucionalização da administração e da política pública de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro. Para identificar o grau de aderência da política de meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro aos objetivos, foram utilizados referenciais teóricos da ciência política, em especial do neoinstitucionalismo, que permitiram a análise das capacidades estatais a implementação da política. Na segunda parte da pesquisa por meio do referencial sobre participação social foram identificados quais são os atores que atuam na representação da sociedade civil em espaços institucionalizados pelo poder público para ação de forma conjunta entre Estado e sociedade na dinâmica de fiscalização e implementação da política ambiental na cidade do Rio de Janeiro. Pode-se constatar, por meio dos documentos analisados, que o órgão do poder público responsável pela política ambiental na cidade do Rio de Janeiro, desde de sua implementação, vem perdendo sua capacidade de atuação e, embora existam espaços institucionalizados que afiançam a participação da sociedade sobre a gestão da política de meio ambiente, essa representação tem sua capacidade de ação limitada mediante a permanência de formas de administração patrimonialistas e modos clientelistas de funcionamento do sistema político.