Os donos da natureza: patrimônio, posse e propriedade na instituição de RPPNs

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Silveira, Luciana Braga
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Palavras-chave em Português: RPPN; Protected natural areas; Patrimony; Public and private; Unidades de conservação; Patrimônio; Público e privado; Reservas naturais; Proteção ambiental; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/8324

A presente tese trata das relações sociais estruturadas no âmbito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A partir dos anos 2000, a legislação ambiental brasileira torna possível a institucionalização de áreas naturais protegidas como propriedades particulares, através da criação da categoria de unidade de conservação RPPN. Essa possibilidade jurídica tem permitido, desde então, que proprietários rurais, empresas e organizações não-governamentais, por iniciativa própria, criem RPPNs em domínios privados. Este trabalho pretende demonstrar que as RPPNs, para além da importância ecológica que lhe atribuem os ambientalistas em geral, são espaços em que se processa a reconstrução simbólica da natureza e da terra . São objetivos centrais desta tese investigar de que forma, nas experiências dos Proprietários de RPPNs ou Rppnistas , se atualiza a idéia de ambientalismo e como as propriedades rurais onde são criadas estas áreas protegidas adquirem novos sentidos. As RPPNs se revelaram como espaços em que se verifica o exercício criativo e imaginativo da noção de meio ambiente . Tal constatação foi possível na medida em que se buscou compreender as versões marginais das RPPNs, ou seja, os argumentos que reconheciam na natureza valores de outras ordens, como a afetiva e a religiosa. Percebe-se que as versões marginais muitas vezes se confrontavam com uma versão oficial , uma descrição político-jurídica, centrada nos atributos biofísicos das RPPNs e que acabavam por afrontar a hegemonia das explicações técnico-científicas, circunscritas à noção de biodiversidade . A natureza da qual falam os Rppnistas é conhecida, experimentada sensorialmente e apropriada como um b em privado; é a natureza particular . A noção de patrimônio , que inspira a concepção da categoria RPPN, permite a ambigüidade característica dessas reservas: são áreas naturais ao mesmo tempo domínios particulares e bens comuns da humanidade . Assim, a reflexão sobre as metamorfoses das noções de público e privado diante do processo de patrimonialização das propriedades rurais é uma conseqüência inevitável deste trabalho. De fato, o discurso ecológico tem possibilitado que a propriedade privada, como lugar do indivíduo, se torne o lugar da conservação ambiental . Redimidas e ressignificadas através das RPPNs, as propriedades rurais se convertem em "espaços de sobrevivência da humanidade . E é a visão apocalíptica que percebe na natureza o risco da perda, da destruição e da extinção dos seres naturais que aproxima os discursos ecológico e religioso sobre as RPPNs. Percebendo, cada qual ao seu modo, as RPPNs como lugares sagrados , ambientalistas e Rppnistas acreditam que estas reservas devem ser interditas da ação humana. Observa-se, portanto, que a natureza das RPPNs é reencantada, paradoxalmente, através das explicações científicas e religiosas, as quais são reelaboradas e reinterpretadas nos discursos dos Rppnistas.