Liberdade religiosa a partir da obra política e literária de Jorge Amado: historicidade e consciência

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Ribeiro, Pedro Mollica da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: National Constitutional Assembly; Jorge Amado; Freedom of religious worship; Assembleia Nacional Constituinte; Liberdade religiosa; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9451

A dissertação correlaciona narrativas específicas da produção política e literária de Jorge Amado ao debate de suas emendas constitucionais, concernentes à liberdade religiosa, apresentadas na Constituinte de 1946. A partir de tais relações, objetiva-se ressignificar o sentido dos limites historicamente definidos à liberdade de culto religioso, no caso das religiões de matriz afro-brasileira. À luz da liberdade de consciência, examina-se um conflito de concepções que limitam a compreensão das garantias ao livre exercício da fé. Entre política e literatura, atributos do engajamento literário são aplicados para o desvendamento dos principais pontos abordados. Justifica-se a atualidade do eixo temático de fronteira pelo aumento significativo dos casos de intolerância à liberdade de culto no país. A metodologia adotada é predominantemente documental, pela análise dos atos do processo deliberativo constitucional, crônicas e jornais, dentre outros registros, com abordagem interdisciplinar. Avalia-se prospectivamente a discussão da tensão entre perspectivas religiosas e políticas. Os resultados de pesquisa procuram ser obtidos pela revisão crítica dos dados históricos.