Controladoria no setor público: um estudo sobre as instituições públicas de controladoria do Poder Executivo Estadual na Região Sudeste e Sul do Brasil

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pereira , Bruno Campos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Administração e Finanças; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
• Palavras-chave em Português: Controllership; Public sector; Controllership functions; Internal Control System; Controladoria; Setor público; Funções de controladoria; Sistema de Controle Interno; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20131

No Brasil, a controladoria tem origem em meados do século XX diante do aumento da competividade e complexidade das atividades empresariais. No setor público nacional, a controladoria emerge a partir da década de 1990, atuando sob os preceitos constitucionais e legais, constituindo-se como a engrenagem que impulsiona e corrige os rumos da administração pública, aprimorando as boas práticas na defesa do patrimônio, do interesse público e na promoção da cultura de integridade, criando meios para que a sociedade exerça o controle social, assim como prevenindo e combatendo os desvios inerentes às práticas de corrupção. Contudo, verifica-se que não há um modelo padrão com parâmetros a serem seguidos para a estruturação dessas instituições. Neste sentido, a presente pesquisa objetiva propor um modelo para a organização, estrutura, funções e atividades na implementação e/ou aperfeiçoamento da controladoria no setor público, com ênfase no Poder Executivo estadual. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como descritiva, quanto aos objetivos, com abordagem qualitativa, por meio da investigação bibliográfica e análise documental, estruturada por meio da coleta de dados constantes dos instrumentos legais, infralegais e de websites oficiais de governo que apresentam informações sobre a organização, atividades, funções e estrutura da amostra estratificada de instituições de controladoria integrantes do Poder Executivo dos Estados da região sudeste e sul do Brasil. Os resultados da pesquisa indicam que, em geral, as instituições têm se denominado controladorias-gerais e são compostas por carreira específica, típica de Estado, e que há uma predominância da execução das funções típicas de controladoria elencadas na literatura e das macrofunções do controle interno. Foi possível identificar uma disponibilização insuficiente do orçamento de despesa, o que pode dificultar a execução das políticas públicas de controle. Assim como apenas 16,67% da amostra possui mecanismo para que o controller seja oriundo da carreira do órgão, o que denota pouca autonomia e independência na condução das políticas públicas de controle. Neste sentido, a presente pesquisa apresenta uma proposta de estrutura, organização, orçamento, funções e atividades com vistas ao atendimento da finalidade precípua da controladoria no setor público.