Qual é o Mais da Educação? Uma investigação do Programa Mais Educação como política curricular

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Gigante, Camila Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Mais Educação program; Curriculum policy; Binarism; Hybridism; Programa Mais Educação; Política de Currículo; Binarismo; Hibridismo; Educação; Currículo; Educação e Estado; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10514

Atualmente, o Programa Mais Educação é a proposta vigente de Educação Integral em nível nacional. O número de escolas inseridas no Programa tem frequentemente crescido e essa política assume uma grande representatividade em todo território brasileiro. Instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e pelo Decreto n° 7.083/2010, o Programa objetiva induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular através da perspectiva da Educação Integral. Nesta investigação, proponho-me a compreender o Programa Mais Educação como uma política curricular. A questão central do estudo é: Qual o Mais da Educação? Pensando nisso, por que a oferta educativa do Programa é Mais e não menos ou igual ? Qual seria esse surplus de sentido? Para responder a essa indagação, opto por realizar uma interpretação documental, buscando entender quais sentidos estão sendo projetados para a política curricular em questão. Apoio-me em uma perspectiva de currículo como prática de significação e de política de currículo em um enfoque discursivo (LOPES; MACEDO). Como principal fonte documental, utilizo documentos-referência do MEC. Com contribuições de Stephen Ball sobre o ciclo de políticas e sobre tradução, considero ser possível romper com uma concepção de política verticalizada e com uma fundamentação final. Ressalto assim a ressignificação dos documentos-referência do Programa como constante e contingente no processo de tradução e recontextualização desta política. Destaco quatro discursos como constantemente defendidos como propostas inovadoras do Programa: interdisciplinaridade, interculturalidade, intersetorialidade e a proposta de um currículo significativo. Na investigação desta política, assumo o discurso de Educação Integral no Brasil como contexto de influência do Programa em questão, nos termos de Ball. Defendo que o significante Mais neste Programa é compreendido por meio de discursos de inter-ação . Este Mais remete assim à pretensão de trazer para a Educação tudo o que se supõe ser externo a ela (saberes comunitários, cultura popular, saberes dos alunos) e que poderia ser trabalhado curricularmente no contraturno escolar, visando ao enriquecimento da escola. Essa mesma perspectiva ecoa nos discursos de Educação Integral. Com isso, a política permanece operando com binarismos no currículo, tornando a Educação reduzida à dimensão do ensino disciplinar. Com a análise do Programa, proponho que desconstruir esses binarismos, tais como turno / contraturno; saberes escolares / saberes comunitários; cultura erudita / cultura popular e operar com uma perspectiva híbrida de cultura pode se mostrar uma perspectiva mais produtiva para a política curricular do Programa