Desafios da implementação da política nacional de resíduos sólidos: a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de São Gonçalo, RJ

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Santos, Jorge Edmir da Silva dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências::Faculdade de Engenharia; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
• Palavras-chave em Português: Environmental engineering; Environmental policy; waste disposal; Urban cleaning; Urban Solid Waste; Solid Waste Management; Municipal Management; São Gonçalo; National Solid Waste Policy; Engenharia ambiental; Política ambiental; Eliminação de lixo; Limpeza urbana; Resíduos Sólidos Urbanos; Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Gestão Municipal; Política Nacional de Resíduos Sólidos; CNPQ::ENGENHARIAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/11092

O presente trabalho discute os desafios encontrados pelas administrações públicas municipais para implementar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Foi utilizado para o estudo de caso o município de São Gonçalo, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O município possui uma população de mais de 1 milhão de habitantes e índice de geração per capta de resíduos sólidos de 1,11 kg/hab/dia, o que o coloca entre os cinco maiores geradores de resíduos da região metropolitana. Desta forma, objetivo do trabalho foi avaliar as dificuldades que um município de grande porte, como São Gonçalo, encontra em institucionalizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para isto, os dados foram levantados juntamente à prefeitura e às empresas concessionárias dos serviços de coleta e disposição final. As dificuldades observadas referem-se à implementação dos instrumentos da PNRS, a partir da estruturação da coleta seletiva, de programas para a inclusão social dos catadores, da educação ambiental fora do âmbito da educação formal, entre outros. Estas são agravadas por um alto déficit financeiro no sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos, que limita a gestão municipal e compromete a qualidade dos serviços de limpeza urbana.