Regionalização, Comissão Intergestores Regional (CIR) e Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS): a experiência da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, de 2009 a 2022

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Rocha, Patricia Vanda dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Gestão em saúde; Regionalização da Saúde; Consórcios de Saúde; Política de Saúde; Relações Interinstitucionais; Estado do Rio de Janeiro(RJ); Regionalização; Comissão Intergestores Regional; Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense; Região de Saúde Metropolitana I; Estado do Rio de Janeiro; Regionalization Metropolitan Health Region I; State of Rio de Janeiro.; Regional Interagency Commission; Intermunicipal Health Consortium of the Baixada Fluminense; Metropolitan Health Region I; State of Rio de Janeiro; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21831

Esta dissertação tem como objetivo descrever as relações da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Intermunicipal da Baixada Fluminense (CISBAF), de 2009 a 2022. Pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental sobre Regionalização, Consórcio Intermunicipal de Saúde, Comissão Intergestores Regional e Secretaria de Estado de Saúde. A pesquisa foi organizada após uma seleção de artigos científicos e documentos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro e Ministério da Saúde, e dados específicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, seguindo as seguintes etapas: levantamento bibliográfico, documental, dados secundários e análise de dados. Apesar de as relações da Comissão Intergestores regional e do Consórcio Intermunicipal da Baixada Fluminense se estreitarem ao longo dos anos, por meio dos representantes de nível central da SES/RJ na CIR e da Secretaria Executiva da CIR, estratégias de trabalho foram lançadas, como a participação da Secretaria Executiva da CIR nas reuniões no âmbito do consórcio com os gestores municipais. Isso resultou em uma experiência não efetiva, sobretudo porque os gestores confundiam o papel da CIR e Consórcio, que em algumas situações eram semelhantes. Verificou-se que o consórcio, sempre representado por sua Secretária Executiva e a Diretora Técnica, tem sua participação desde o ano de 2014, sendo que no ano de 2017 sua participação se tornou mais efetiva. Embora a SES/RJ, no ano de 2015, tenha realizado seminário visando incentivar a formação de consórcios nas regiões de saúde e no ano de 2017 a recepção dos novos gestores sediada no CISBAF, objetivando integrar as duas instâncias da região, a SES/RJ não normatizou propostas que incluíssem os consórcios na regionalização do estado. No ano de 2023, com a atualização do regimento interno da CIR do estado do Rio de janeiro, por meio da Deliberação CIB/RJ nº 7.974, de 21 de setembro de 2023, os Consórcios Intermunicipais passam a participar da plenária CIR como ouvintes. Enfatiza-se a importância de todas as estruturas da SES estarem alinhadas com a proposta da regionalização na qual a CIR, como a governança regional, seja priorizada como fomentadora e disparadora de discussões referentes aos processos e propostas no âmbito da SES/RJ. Da mesma forma, as ações do consórcio referente a projetos envolvendo os municípios da região devem ser convertidos para conhecimento e debate dessa comissão.