Programa de Sustentabilidade Econômica Ambiental Rural (PROSEAR): uma proposta de desenvolvimento rural frente aos desafios do século XXI

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Medeiros, Gabriel Bias Fortes Pereira da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Palavras-chave em Português: Rural Territorial Development; Payment for Environmental Services; Land Use Planning; Rural Space (geographical space); Desenvolvimento Territorial Rural; Pagamento por Serviços Ambientais; Ordenamento Territorial; Espaço Rural; Desenvolvimento rural – Aspectos econômicos – Brasil; Projetos de desenvolvimento rural – Brasil; Pagamentos por Serviços Ambientais – Brasil; Solo rural – Uso – Brasil; Economia agrícola – Brasil; CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16935

Em função dos riscos ambientais, sociais e econômicos referentes ao modelo de uso e ocupação no espaço rural brasileiro pautado no ciclo do agronegócio, a pesquisa seguinte propõe uma modelagem de programa de pagamento por serviços ambientais – PSA – no Brasil como forma de potencializar o desenvolvimento rural no país. Tal programa, denominado PROSEAR, busca não apenas conciliar desenvolvimento rural com preservação ambiental, mas também valorizar e conservar a diversidade cultural presente no espaço rural brasileiro e proporcionar uma mudança no paradigma produtivo deste espaço se firmando como uma nova política de ordenamento territorial em nível federal. O PROSEAR sustenta-se em uma tabela de pagamentos que varia conforme o tamanho da propriedade e percentual de área preservada em relação à área total do imóvel, atendendo a cinco elementos fundamentais para a aplicação de um programa de PSA no contexto do país: universalidade, simplificada, remuneração em espécie, vínculo cadastral e associação entre preservação cultural e ambiental. Através da elaboração da estrutura básica do programa e da tabela de pagamentos, há de se testar o modelo em simulações junto à base de dados do cadastro ambiental rural – CAR – e junto aos dados divulgados do Censo Agro 2017. A partir destas simulações percebe-se a viabilidade do programa como um modelo aplicável em todo território brasileiro e como uma referência para se elaborar um amplo programa de PSA no país. Todavia, há de se compreender as limitações da pesquisa relativas à concepção de um programa em nível federal – restringindo a pesquisa à modelagem e simulações – e limitações de natureza política em eventual aplicação do programa, além dos desafios referentes à reorganização da máquina pública.