A produção social do espaço urbano e o direito à moradia das mulheres: uma análise interseccional das relações sociais de gênero, raça e classe na cidade do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Nery, Daiane da Silva Pacheco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Interseccionalidade; Pensamento feministas; Direito à moradia das mulheres; Cidade do Rio de Janeiro; Intersectionality; Feminist thinking; Women's right to housing; City of Rio de Janeiro; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23691

O acesso à moradia é um elemento fundamental para a reprodução da vida, todavia é marcado por uma longa história de negação, desigualdades e violações a esse direito humano e social, incidindo de forma diferenciada na vida cotidiana da população brasileira. A dissertação delimita como seu objeto a análise interseccional do direito à moradia e o investiga e o problematiza a partir de três movimentos: 1) a problematização interseccional na produção social do espaço urbano e nos marcos regulatórios do direito à moradia e da política habitacional; 2) a consideração do campo de luta pelo direito à moradia; a partir da contribuição do pensamento feminista e das lutas sociais das mulheres; 3) a análise do processo de formação da questão urbana da moradia e das múltiplas desigualdades e opressões de gênero, raça e classe que incidem nas formas de acesso ao direito à moradia digna e, consequentemente, na (re)produção da vida cotidiana das mulheres na cidade do Rio de Janeiro. Os procedimentos investigativos da dissertação se estruturaram metodologicamente por meio da análise bibliográfica, análise de fontes documentais e de indicadores sociais desagregados por gênero e cor ou raça, com base nos dados censitários elaborados pelo IBGE/2010, elegendo como variáveis: 1) características demográficas; 2) divisão sexual e racial do trabalho; 3) moradia, infraestrutura e saneamento ambiental. A pesquisa conclui que: a história social do direito à moradia, ao incorporar as contribuições da perspectiva analítica interseccional das relações de raça, classe e gênero, aumenta a capacidade de problematização das desigualdades urbanas; a política de habitação, no Brasil, e no município do Rio de Janeiro, bem como alguns marcos regulatórios da Política Urbana estudados, são ainda insipientes quanto à incorporação das mediações de gênero e raça, privilegiando o recorde de renda; e que o longo e ainda persistente processo da produção de moradia social de forma desigual e segregada na cidade do Rio de Janeiro implica em condições de precariedade dos modos de morar das mulheres, notadamente das mulheres negras.