A política de assentamentos rurais no Estado do Rio de Janeiro: uma análise comparativa

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Oliveira, Danielle Barbosa da Silva de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Palavras-chave em Português: Reforma Agrária; Assentamentos Rurais; Rio de Janeiro; Políticas Públicas; Agricultural Reform; Rural Camps; Public Politic; CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA AGRARIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19630

Nos últimos anos, a questão agrária se mantém como um dos principais problemas políticos do Brasil. Os recentes acontecimentos, ligados aos intensos conflitos e manifestações que ecoam por todo o país, trazem o tema da reforma agrária à tona, produzindo novas formulações e debates. O debate encontra-se associado à discussão a respeito de soluções para se construir uma sociedade mais justa e democrática. Esta dissertação busca analisar a participação do Estado que atua como importante mediador e executor de políticas públicas que buscam de alguma maneira suavizar e diminuir as tensões no campo brasileiro. Desse modo, os assentamentos rurais surgem após a intervenção e o acordo entre Estado e os principais atores sociais envolvidos na questão da luta pela terra. A existência, no estado do Rio de Janeiro, de uma grande quantidade de assentamentos rurais, reconhecidos pelas diferentes escalas governamentais (estadual e federal) justifica a escolha do recorte espacial, além das peculiaridades que distinguem o estado do restante do país, por ser altamente urbanizado e metropolizado. Compreender como a política de assentamentos rurais é estabelecida no estado do Rio de Janeiro faz-se necessário, pois a presença de dois órgãos governamentais (INCRA e ITERJ) dificulta o cumprimento efetivo da reforma agrária. Buscando atingir tal objetivo, será realizada uma análise comparativa entre o Assentamento Associação Mutirão da Conquista, criado pelo ITERJ e reconhecido posteriormente pelo INCRA, localizado no município de Valença e os acampamentos Manoel Congo e Vida Nova, que ficam situados no município de Barra do Piraí e se encontram em fase final de regularização para que se tornem assentamentos devidamente reconhecidos pelo INCRA.