Captura e alocação da renda extraordinária do petróleo no Brasil: fundamentos, evolução, racionalidade e alternativas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Duque, Marcelo Archer
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas
BR
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7644
Resumo: O propósito desta dissertação é fazer uma crítica da alocação dos recursos originários da renda do petróleo, tendo como base os fundamentos da cobrança dos royalties; a avaliação da racionalidade das regras de distribuição da renda petrolífera no Brasil; a análise dos resultados de indicadores econômicos dos cinco municípios que capturam a maior fatia das participações governamentais no país, e, finalmente, a observação do sucesso da experiência internacional. Este trabalho indica uma alternativa à gestão da renda extraordinária do petróleo, em uma conjuntura na qual o país se defronta com o grande desafio de se tornar um importante player mundial desta indústria. A importância do tema, atualmente debatido nas esferas governamentais e empresariais, na mídia e nos demais segmentos da sociedade, se torna cada vez mais proeminente, face às novas descobertas na plataforma continental brasileira, denominadas pré-sal. O potencial de riqueza descoberto pela Petrobras no subsolo das áreas submarinas pode transformar o país em um dos principais produtores globais de hidrocarbonetos, num horizonte de médio e longo prazo. O domínio da nova fronteira tecnológica requer maciços investimentos e um grande esforço da Petrobras para tornar economicamente viável a exploração e produção de petróleo. Neste contexto, um novo marco regulatório para o país deve ser discutido à luz dos fundamentos econômicos dos royalties e da compreensão da lógica do atual modelo nacional, reformulado pela Lei do Petróleo de 1997. A criação de um fundo soberano do petróleo é um caminho compatível com os fundamentos dos royalties, na medida em que a origem do recurso não seria contaminada com outras fontes de receita, viabilizando assim, uma alocação comprometida com o crescimento econômico sustentável. Crescimento este que possui seus pilares no capital humano e no investimento em bens de capital, propiciando o desenvolvimento de uma indústria diversificada e competitiva, além de comprometida com a justiça intergeracional.