Captura e alocação da renda extraordinária do petróleo no Brasil: fundamentos, evolução, racionalidade e alternativas

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Duque, Marcelo Archer
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
• Palavras-chave em Português: Royalties; Sovereign fund; Regulatory mark; Human capital; Petróleo - Aspectos econômicos - Brasil; Petróleo - Legislação - Brasil; Petróleo - Arrendamento - Brasil; Fundo soberano; Marco regulatório; Capital humano; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7644

O propósito desta dissertação é fazer uma crítica da alocação dos recursos originários da renda do petróleo, tendo como base os fundamentos da cobrança dos royalties; a avaliação da racionalidade das regras de distribuição da renda petrolífera no Brasil; a análise dos resultados de indicadores econômicos dos cinco municípios que capturam a maior fatia das participações governamentais no país, e, finalmente, a observação do sucesso da experiência internacional. Este trabalho indica uma alternativa à gestão da renda extraordinária do petróleo, em uma conjuntura na qual o país se defronta com o grande desafio de se tornar um importante player mundial desta indústria. A importância do tema, atualmente debatido nas esferas governamentais e empresariais, na mídia e nos demais segmentos da sociedade, se torna cada vez mais proeminente, face às novas descobertas na plataforma continental brasileira, denominadas pré-sal. O potencial de riqueza descoberto pela Petrobras no subsolo das áreas submarinas pode transformar o país em um dos principais produtores globais de hidrocarbonetos, num horizonte de médio e longo prazo. O domínio da nova fronteira tecnológica requer maciços investimentos e um grande esforço da Petrobras para tornar economicamente viável a exploração e produção de petróleo. Neste contexto, um novo marco regulatório para o país deve ser discutido à luz dos fundamentos econômicos dos royalties e da compreensão da lógica do atual modelo nacional, reformulado pela Lei do Petróleo de 1997. A criação de um fundo soberano do petróleo é um caminho compatível com os fundamentos dos royalties, na medida em que a origem do recurso não seria contaminada com outras fontes de receita, viabilizando assim, uma alocação comprometida com o crescimento econômico sustentável. Crescimento este que possui seus pilares no capital humano e no investimento em bens de capital, propiciando o desenvolvimento de uma indústria diversificada e competitiva, além de comprometida com a justiça intergeracional.