Insulinas análogas para tratamento do diabetes tipo I: estudo do processo de incorporação no Sistema Único de Saúde e das compras federais no período de 2012 a 2022

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Costa, Luiza Leal do Nascimento
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Diabetes Mellitus Tipo I; Insulina; Custos e Análise de Custo; Protocolos Clínicos; Análise Documental; Custos de Medicamentos; Sistema Único de Saúde; Insulinas Análogas; Avaliação de Tecnologias em Saúde; Compras públicas de medicamentos; Dispensação de medicamentos.; Type 1 Diabetes Mellitus; Insulin Analogues; Health Technology assessment; Public medicine Purchases; Drug Dispensation; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22904

O diabetes mellitus tipo 1 (DM1) é uma doença crônica, grave, autoimune e que não possui cura. Os pacientes portadores dessa condição dependem do tratamento com insulinas para evitar as principais complicações atreladas à doença e até mesmo a morte. As insulinas análogas, uma das insulinas utilizadas para tratamento dessa condição, foram alterando progressivamente o cenário terapêutico do DM1, devido à farmacocinética e dinâmica específicas. Contudo, a primeira incorporação dessas insulinas no Sistema Único de Saúde (SUS) foi apenas em 2017, após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). Desde então, todos os tipos de insulinas análogas estão incorporados ao SUS, mediante os critérios estabelecidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença. Essa dissertação teve como objetivo geral analisar o processo de incorporação das insulinas análogas para tratamento do DM1 no SUS e a efetivação de sua oferta no período compreendido entre 2012 e 2022. Foram realizadas análises documentais dos relatórios da CONITEC, levantamento das compras centralizadas junto ao SIASG e das dispensações das análogas registradas no SIA-SUS. Foram identificados quatro relatórios da CONITEC sobre a incorporação ou alteração das insulinas análogas. As evidências apresentadas mostraram que apenas duas das insulinas análogas (lispro e detemir) foram superiores aos respectivos comparadores nos desfechos de hipoglicemia. A maioria das demandas realizadas não apresentaram avaliação econômica, critério considerado importante para o processo de tomada de decisão. Os impactos orçamentários de ambos os tipos foram estimados como importantes. Insulinas análogas de ação rápidas tiveram decisão de incorporação no SUS publicados em 2017 e as de ação longa em 2019. No intervalo definido, foram adquiridas 88.452.426 DDD (dose diária definida) de insulinas análogas, custando R$ 200.680.646,22 em valores corrigidos para dezembro de 2022. Esse valor inclui gastos com compras programadas (apenas 3 em onze anos) e para atendimento de ações judiciais. Foi verificado aumento progressivo da quantidade de unidades farmacotécnicas de insulinas análogas rápidas dispensadas (12.498.584 UF aprovadas ao longo do período), mas não se identificou compras regulares das insulinas lentas e nem sua dispensação até o momento. Apesar de compras dispendiosas e quantidade de insulinas rápidas dispensadas, a efetivação da incorporação das insulinas análogas no SUS ainda possui diversas dificuldades, principalmente pela ausência de compras programadas das insulinas análogas lentas, inúmeros pregões fracassados desde a incorporação e escassez de insulinas rápidas no estoque do Ministério.