Avaliação de risco de acidentes em barragens de contenção de água: uma contribuição para a gestão de segurança de barragens no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Luiz Claudio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências::Faculdade de Engenharia; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
• Palavras-chave em Português: Environmental engineering; Dam safety; Ecological risk assessment; Engenharia ambiental; Barragens e açudes - Segurança; Avaliação de riscos ecológicos; ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::CONTROLE DA POLUICAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20290

A segurança de barragens é uma das vertentes da segurança hídrica no Brasil e diz respeito à gestão de riscos e desastres relacionados à água. A Política Nacional de Segurança de Barragens estabelecida pela Lei nº 12.334/2010, e atualizada pela Lei 14.066/2020, define segurança de barragem como "uma condição que visa manter sua integridade estrutural e operacional, bem como preservar a vida, a saúde, a propriedade e o meio ambiente". Envolve dois aspectos fundamentais: a integridade da barragem e a gestão de emergências. As barragens no Brasil são fiscalizadas por órgãos públicos, que apresentam carências de infraestrutura e efetivo técnico. As barragens têm seus riscos classificados por estes órgãos com base em critério nacional, porém, mais da metade delas carecem de informação e por isso não são conhecidas as suas categorias de riscos e seus danos potenciais associados. Somente as barragens para uso hidroelétrico estão 100% classificadas. Neste contexto, o Brasil registrou um aumento significativo no número de acidentes com barragens nos últimos quatro anos. Assim, esta dissertação objetiva avaliar a gestão da segurança relacionada aos riscos de ruptura de barragens de contenção de água no Brasil, visando contribuir com sugestões para o seu aprimoramento. Ela foi suportada por uma revisão bibliográfica com fontes nacionais e estrangeiras, e, em especial sobre as técnicas de investigação de acidentes de barragens requeridas no Brasil, foi realizada entrevista com a DC. Cristiane Battiston, Coordenadora-Geral de Gestão Integrada na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional. Por fim, esta dissertação sugere incorporar a técnica BowTie como uma ferramenta para a gestão cotidiana da segurança de barragens, tanto pelos órgãos fiscalizadores como pelos próprios empreendedores, em razão das suas características metodológicas, que viabilizam uma comunicação clara e organizada dos riscos e das suas proteções, facilmente entendidas por técnicos e gestores.