Dívida pública, política econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014)

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Reis, Luiz Fernando
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Higher education financing; Public debt; Economic policy; Financiamento da Educação Superior; Política Econômica; Educação e Estado; Ensino Superior; Dívida pública; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14796

Este trabalho tem como objeto de investigação o financiamento das universidades federais no período de 2003 a 2014 (governos Lula e Dilma). A hipótese central é a de que a política econômica, adotada pelo Ministério da Fazenda, tem papel preponderante na destinação efetiva dos recursos orçamentários da União para o financiamento das universidades federais. Nossa investigação tem como objetivo geral compreender o papel da política econômica, implementada pelo Ministério da Fazenda, na definição das prioridades para a destinação dos recursos orçamentários da União. Para atingir tal objetivo realizamos uma pesquisa documental. Para apreender as diretrizes da política econômica, as prioridades indicadas pelo Ministério da Fazenda para a aplicação dos recursos orçamentários, os gastos sociais considerados prioritários bem como a concepção de política social que embasa a definição de tais prioridades, examinamos documentos do Ministério da Fazenda, publicados no início do governo Lula (2003). Para verificar se houve convergência entre as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Fazenda e a destinação efetiva de recursos para o pagamento da dívida pública e para as áreas sociais, particularmente para o financiamento das universidades federais, analisamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária, do período de 2003 a 2014, disponibilizados pelo Senado Federal. A análise do orçamento pela União nos permitiu concluir que há uma sintonia entre as recomendações do Ministério da Fazenda e as despesas efetivamente realizadas pelo governo federal. O pagamento dos juros e encargos da dívida pública foi considerado prioritário. Houve crescimento dos recursos destinados para a Assistência Social e para a Educação Básica, considerados, pelo Ministério da Fazenda, gastos mais apropriados para o combate à pobreza. Os recursos destinados ao financiamento das universidades federais apresentaram crescimento no período de 2003 a 2014, entretanto, quando comparados ao orçamento total, sob supervisão do Ministério da Educação (MEC), observa-se que tais recursos têm perdido espaço na disputa pela partilha dos recursos da União com os recursos destinados à Educação Básica e à expansão da educação superior privada, por meio do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e do Programa Universidade para Todos (Prouni)