Psicologia fiscal e economia comportamental no direito tributário como forma de redução das práticas evasivas no Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Souza, Danielle Nascimento Nogueira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Desenho institucional; Evasão fiscal; Consciência fiscal; Moral tributária; Incentivos; Psicologia fiscal; Economia comportamental; Institutional design; Tax evasion; Fiscal awareness; Tax morale; Incentives; Fiscal psychology; Behavioral economics; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21869

O custeio do Estado, no Brasil, de uma forma geral, sempre foi visto com desconfiança pelos contribuintes, especialmente em decorrência da alta carga tributária, da péssima qualidade dos serviços públicos prestados e dos frequentes casos de corrupção noticiados. Há uma percepção generalizada de que a tributação é excessiva, injusta, extremamente complexa e regressiva, inexistindo, por outro lado, contraprestação estatal alinhada aos ditames constitucionais, o que, dentre outros fatores, contribuiu para o alto índice de evasão tributária, a falta de consciência fiscal e a baixa percepção positiva do contribuinte no Brasil. Nesse contexto, as premissas da psicologia fiscal e da economia comportamental podem auxiliar na compreensão da origem do problema e na busca de soluções para a correção dos rumos.