O Direito internacional americano segundo Epitácio Pessoa

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pereira, Alanna Aléssia Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Epitácio Pessoa; Direito Internacional; OEA; CPJI; Versalhes; International Law; OAS; Versailles; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21629

Epitácio Pessoa trouxe valiosas contribuições políticas e jurídicas para o cenário brasileiro e para o Direito Internacional, sendo uma das grandes personalidades do Brasil. Apesar disso, trabalhos como o seu projeto de codificação do Direito Internacional e sua atuação nas negociações do Tratado de Versalhes são pouco estudados. Esta dissertação tenta suprir essa carência, traçando o panorama da sua atuação internacional, tendo por objetivo apontar a influência dos trabalhos de Epitácio Pessoa nessa área e como eles nortearam os Tratados e Convenções de Direito Internacional Público que vieram a ser aprovados na Comissão de Jurisconsultos Americanos de 1927 e que viriam a formar as bases do Direito Internacional Americano e consequentemente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O estudo foi dividido de modo a traçar o contexto histórico e fático do que se pretende comprovar: formando as bases do que viria a ser a OEA; na reunião de Jurisconsultos Americanos e na Corte Permanente de Justiça Internacional. Na primeira parte, é demonstrado o sentimento americanista de Epitácio, sua desenvoltura nas negociações do Tratado de Versalhes e seus discursos na reunião dos Jurisconsultos Americanos que foram analisados. Na segunda parte, é apontado o que dizia a imprensa brasileira sobre o tema, traz-se o projeto de codificação do Direito Internacional de Epitácio Pessoa, apontando ainda quais foram os projetos de Direito Internacional Público aprovados pela Comissão e seu histórico. Na terceira parte, analisam-se possíveis institutos de Direito Internacional segundo Epitácio Pessoa, trazendo sua atuação como juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional e analisando os casos em que emitiu decisão.