O “oráculo da Constituição”: o conceito de quarto poder e os liberais judiciaristas (1860-1968).

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pereira, Wingler Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Fourth power; Brazilian liberal political-constitutional thought; Judiciary discourse; History of concepts; Conceptual or philosophical history of politics; Quarto poder; Pensamento político-constitucional liberal brasileiro; Discurso judiciarista; História conceitual; Filosofia do político; História dos conceitos; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::TEORIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19653

A tese investiga a mobilização do conceito de quarto poder no pensamento políticoconstitucional liberal brasileiro, mais especificamente no discurso judiciarista, no arco temporal de longa duração que se estende de 1860 a 1968. O objetivo central da pesquisa é compreender o emprego do conceito, frequentemente denominado como guardião da Constituição ou poder moderador, no pensamento de alguns autores e atores representativos do pensamento liberal, a saber: Zacarias de Góis e Vasconcelos (1860-1889); Rui Barbosa e Pedro Lessa (1889-1930); Levi Carneiro e João Mangabeira (1930-1945); Aliomar Baleeiro e Victor Nunes Leal (1945- 1968). Os referenciais teóricos centrais são os ensaios e as pesquisas a respeito do pensamento político brasileiro, como os de Oliveira Viana (1922, 1999 [1949]); Alberto Guerreiro Ramos (1957, 1983); Bolívar Lamounier (1977, 1999); Wanderley Guilherme dos Santos (1970, 1978); Gildo Marçal Brandão (2005) e Christian Edward Cyril Lynch (2011b, 2013, 2016, 2021c). A partir dos referenciais metodológicos da história conceitual ou filosófica do político de Pierre Rosanvallon (1986, 2010) e da história dos conceitos de Reinhart Koselleck (1992, 2006, 2020), as conclusões da pesquisam apontam que, após uma significativa mudança de interpretação na passagem do Império para a República, o conceito de quarto poder empregado pelos liberais judiciaristas apresentou forte estabilidade na escolha de seu representante, o Supremo Tribunal Federal, e mudanças relevantes no âmbito do seu significado