Diretrizes para a concepção de indicadores de desempenho nas compras públicas de uma entidade de ensino público do estado do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Melo, Luiz Lima de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Administração e Finanças; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Pública
• Palavras-chave em Português: Performance indicators; Public procurement; Process management; Indicadores de desempenho; Compras públicas; Gestão por processos; Eficiência (Serviço público); CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20788

Considerando a importância do processo de compras públicas para o Governo, as dificuldades em alcançar sua eficiência diante da extensa legislação e sua contribuição para a economia de recursos e eficiência no serviço público, esta dissertação se desenvolve com o objetivo de propor indicadores de desempenho do processo de compras de uma entidade pública de ensino, pertencente ao Estado do Rio de Janeiro. Para uma avaliação mais abrangente do assunto foram identificadas as atuais práticas de gestão por processos onde se destaca a gestão de processos de negócios as etapas básicas do processo de compras organizacional definidas pela literatura; o arcabouço legal e funcionamento do processo de compras públicas no Brasil. O desenvolvimento do estudo está baseado em uma metodologia com proposição de indicadores e abordagem predominantemente qualitativa. Quanto aos fins é descritiva e exploratória e quanto aos meios é um estudo de caso. A coleta de dados foi por meio da análise dos sistemas SIGA e SEI, além de documentos internos do Departamento de Material da instituição. A pesquisa teve como delimitação os processos de compras da entidade pública realizados entre os anos de 2020 e 2022. Como resultado, os indicadores propostos foram: “tempo do processo de compras da Fundação CECIERJ até a publicação do edital”, “tempo gasto entre a publicação do edital e a entrega do produto / assinatura do contrato”, “percentual (%) de compras emergenciais”, “valores em reais das compras e valor em reais por objeto”, “diferença entre o preço de referência e o preço final”, “valores em reais de compras por modalidade de licitação. ” Por fim, o estudo ressalta a importância dos indicadores na tomada de decisões estratégicas e apresenta algumas limitações, sugerindo pesquisas futuras para aprofundar o tema em outros contextos e desenvolver novos instrumentos de avaliação.