Mercantilização x escola pública: a instrumentalização das ONGs no processo de privatização no início do século XXI

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Simões, Roberto Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: NGOs; Privatization of public education; Capitalism; Crisis; Imperialism; Marxism; Left; ONGs; Privatização do ensino público; Capitalismo; Crise; Imperialismo; Marxismo; Esquerda; Organizações não-governamentais; Privatização na educação; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15897

Este estudo tem como preocupação central a análise das Organizações Não Governamentais ONGs situada no campo conjuntural da reestruturação das políticas capitalistas no país para manutenção da reprodutibilidade do sistema frente à atual crise cíclica do capital, esta em nível mundial. Tem por objetivo principal aprofundar o conhecimento da atuação das ONGs na privatização da educação e do ensino público em curso no Brasil. Esta linha de investigação implica identificar as políticas educacionais articuladas à estratégia geral burguesa de superação da referida crise capitalista, políticas estas dirigidas à formação puramente instrumental da força de trabalho do setor educacional, trazendo como consequência uma progressiva precarização das relações do trabalho docente e não docente no interior das unidades escolares. A transferência da gestão da escola pública para as ONGs tem a assinatura do movimento empresarial Todos Pela Educação e vem sendo implementada de forma ainda velada pelos governos do Rio de Janeiro e de São Paulo e explicitamente pelo governo de Goiás. É a partir desta perspectiva que está vinculada a este estudo a crítica aos métodos de atuação da esquerda no campo sindical, já que o avanço desta política educacional privatizante certamente implicará o enfraquecimento da resistência dos trabalhadores do serviço público em decorrência dos ataques à estabilidade no emprego. O método materialista histórico e dialético utilizado neste estudo conduziu a investigação sobre a estrutura histórico-política e ideológica das ONGs à consideração adicional de que todas as instituições pertencentes ao campo denominado terceiro setor devem ser conceituadas enquanto ONGs, dado não constituírem algo estranho, sequer lateral, ao Estado capitalista, mas simplesmente aparatos de dominação e reprodução sistêmicas integrantes da estrutura deste Estado.