Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Smolarek, Adriano Alberto
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| Orientador(a): |
Miranda, João Irineu de Resende
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| Banca de defesa: |
Barreñada Bajo, Isaías,
Menezes, Wagner,
Silva, Edson Armando,
Cruz, Fabrício Bittencourt da |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual de Ponta Grossa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
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| Departamento: |
Setor de Ciências Sociais Aplicadas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3969
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Resumo: |
A presente tese analisa o tema da Autodeterminação a partir de uma abordagem epistêmica. O trabalho possui como objetivo geral contribuir com o entendimento epistêmico da Autodeterminação, apresentando-a como objeto social de múltiplas formas de evocação, desatrelado da visão estatalista e evidenciando seu caráter de ideia-força para a emancipação humana. A tese defendida é a de que o fundamento original da Autodeterminação não está atrelado ao paradigma estatalista e institucional, podendo ser materializado de diversas maneiras e com fundamentos distintos e alternativos daqueles preconizados em âmbito internacional. Dada a natureza interdisciplinar em que o trabalho se insere, a metodologia utilizada constituiu fundamentalmente um estudo analítico, considerando os cânones filosófico-jurídicos e a contribuição da Ciência Política, desenvolvido à luz do método dialético. A pesquisa foi aprofundada a partir de levantamento bibliográfico, bem como através de pesquisa documental indireta derivada a partir de documentos históricos e políticos, emanações institucionais provenientes de Organizações Internacionais e Tribunais Internacionais, como Resoluções; Sentenças e Opiniões Consultivas. Deste modo, a tese encontra-se dividida em cinco capítulos. O primeiro analisa os contornos conceituais do termo Autodeterminação, com base em elementos terminológicos e etimológicos, aplicados semântica ou fenomenologicamente. O segundo capítulo narra a trajetória epistêmica da autodeterminação, a partir de categorias históricas e filosófico-políticas. O terceiro capítulo revela a transformação da proposta autodeterminativa clássica em fundamento institucional atrelado aos conceitos de Estado e nacionalidade. O quarto capítulo propõe um novo olhar sobre o tema da autodeterminação a partir da crise do modelo institucional e da análise do estado do conhecimento sobre o tema. O quinto capítulo traz o gérmen da proposta da autodeterminação como um instituto emancipatório para o indivíduo enquanto sujeito da sociedade internacional. Como conclusões pode-se extrair que a Autodeterminação em sua complexidade, pertence, em essência, aos indivíduos e não aos Estados. A interpretação política que atribuiu ao Direito Internacional a oportunidade de positiva-la, possibilitou a sua desnaturação epistêmica. |
