Judicialização de medicamentos no SUS: estudo comparativo antes e durante a pandemia da COVID-19

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ribas, Mirian Cristina
• Orientador(a): Pedroso, Bruno
• Banca de defesa: Cantorani, José Roberto Herrera , Capraro, André Mendes , Floriano, Lara Simone Messias , Carmo, Gonçalo Cassins Moreira do
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Judicialização da Saúde; Política Pública; Assistência Farmacêutica; Coronavírus; Health's Judicialization; Public Policy; Pharmaceutical Services; Coronavirus
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3862

O objetivo da presente tese foi comparar as características das solicitações de medicamentos via judicial em saúde pública no município de Ponta Grossa, antes e durante a pandemia da COVID-19. Para tanto, recorreu-se pesquisa em parte quantitativa e em parte qualitativa, revisão sistemática de literatura, análise bibliométrica, pesquisa documental e análise estatística. A pesquisa considerou como município de estudo, a cidade de Ponta Grossa, Paraná e como lapso temporal, os anos de 2018 a 2021 inerente as ações para o fornecimento de medicamentos. Na apresentação dos resultados, adotou-se o formato Multipaper ou modelo Escandinavo, que se caracteriza pela apresentação do estudo através de uma coletânea de artigos. Assim, os desenvolvimentos dos artigos possuem complementariedade para a compreensão do problema de pesquisa. Ao longo deste processo foram desenvolvidos cinco artigos. Os dois primeiros, caracterizam-se por analisar as principais abordagens dos trabalhos científicos nacionais e internacionais, conduzindo também uma análise bibliométrica. Na sequência de artigos, inicialmente trata dos Direitos Fundamentais, e aborda os principais atores no contexto em questão, quais sejam: a judicialização, o SUS, prescritores e usuários. Posteriormente, descreve o perfil das ações judiciais com pedido de fornecimento de medicamentos no município de estudo e a parte final, com um estudo comparativo. Portanto, é preciso vislumbrar as circunstâncias da judicialização de medicamentos, a partir de uma perspectiva holística, para tanto, sugere-se estudos empíricos abrangentes com mapeamento das demandas judiciais de âmbito local/regional, bem como os motivos que levam os usuários a acionar o judiciário, ainda, a readequação das políticas públicas de saúde, ampliação do acesso à justiça, o fortalecimento da atenção primária de saúde, com foco na prevenção.