A construção estratégica e participativa do direito à cidade - desenvolvimento urbano e gestão do risco em Medellín e o Vale de Aburrá

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Espinal, Juan Felipe Suescun
• Orientador(a): Schimanski, Edina
• Banca de defesa: Lara, Luiz Fernando , Lima, Cristina de Araújo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito à cidade; Sociedade Urbana de risco; Desenvolvimento urbano; Gestão do risco; Medellín; Right to the city; Urban risk society; Urban development; Risk management
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3019

Desde finais da década de 2010, no vale de Aburrá, surgiu uma problemática para o meio ambiente, o espaço construído e a saúde pública dos habitantes desta área metropolitana, gerada pela acumulação no ar de perigosas partículas de material (PM). Neste sentido, o objeto de estudo desta tese é a ameaça relacionada com a problemática ambiental diante do aumento na poluição atmosférica no vale de Aburrá, especialmente no munícipio de Medellín, no final da década de 2010. Assim, para abordar este objeto, a análise inicia com a construção da categoria fundamental que permite estabelecer o referencial teórico da tese, o direito à cidade, com apoio em conceitos como espaço urbano, direitos de cidadania, políticas públicas, bem como o risco, com o qual surgiu também a definição do vale de Aburrá como uma sociedade urbana de risco. Com base nisto, se faz uma análise de dois processos que se desenvolveram, de forma quase simultânea, sobre territórios diretamente relacionados. Parte-se de uma primeira hipótese segundo a qual a cidade de Medellín deu início a um processo de desenvolvimento urbano dividido em duas etapas: primeiro, com o planejamento estratégico e participativo na década de 1990; e segundo, com a gestão estratégica e participativa no período 2001-2015. A segunda hipótese é a de que, simultaneamente, no vale de Aburrá se desenvolve um processo de gestão do risco associado à poluição atmosférica, dividido em duas etapas: a gestão estratégica da qualidade do ar, no período 1994-2011; e a gestão estratégica e participativa da qualidade do ar, na década de 2010. O método de análise da tese em geral foi a dialética materialista, com foco na definição de três períodos: 1990-2000, 2001-2015, e final da década de 2010. Isto serviu para a aplicação de diferentes metodologias, como a análise documental, em cada período, da história oral temática, a qual foi desenvolvida por meio de entrevistas a sujeitos que foram parte do Estado ou da sociedade organizada; e a análise bibliográfica, para construir o contexto do locus da pesquisa, assim como o referencial teórico. A principal análise dos resultados desta pesquisa aponta para a relação entre os dois processos estudados: de desenvolvimento urbano em Medellín e de gestão do risco associado à poluição atmosférica no vale de Aburrá, no processo de produção de políticas públicas, tal como a construção do direito à cidade, sob uma perspectiva estratégica e uma perspectiva participativa. Esta relação se expressa através do fortalecimento institucional das diferentes entidades do Estado, como uma transformação da cultura política dos habitantes desta área metropolitana.