Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2019 |
Autor(a) principal: |
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
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Orientador(a): |
Pinto, Marcia Helena Baldani
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Banca de defesa: |
Maio, Eliane Rose,
Ditterich, Rafael Gomes,
Schimanski, Edna,
Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
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Departamento: |
Setor de Ciências Sociais Aplicadas
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2787
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Resumo: |
A problemática da presente tese consiste em verificar a existência de políticas públicas voltadas à prevenção do suicídio no âmbito do Estado brasileiro, considerando-se o compromisso firmado pelo Brasil no Plano de Ação Sobre Saúde Mental 2013-2020, da Organização Mundial de Saúde, em reduzir as taxas de suicídio no país em ao menos 10% até o ano de 2020. Cumulativamente, pretendese analisar o nível de implementação de eventuais políticas, bem como dos atores externos ao Estado que participem de tal processo. Nesse sentido, o estudo apresenta como objetivo geral identificar a existência e a implementação de políticas públicas nacionais preventivas, buscando identificá-las por meio de análise junto às três esferas da federação, bem como o papel atualmente exercido nessa seara por segmentos organizados da sociedade civil. A tese defendida é a de que o Estado brasileiro tem se mostrado frágil no processo de implementação de políticas públicas de prevenção ao suicídio, relegando tais cuidados a segmentos organizados da sociedade civil, fazendo emergir entidades que acabaram por ocupar o vazio perpetrado pelo Estado nos últimos anos, como é o caso do Centro de Valorização da Vida (CVV). A metodologia utilizada é constituída fundamentalmente como um estudo quanti-qualitativo, exploratório e descritivo, desenvolvida à luz do método científico lógico-dedutivo. A pesquisa exploratória foi realizada por meio de levantamento bibliográfico, bem como através de pesquisa documental indireta, servindo-se do acervo eletrônico da Hemeroteca Digital Brasileira da Biblioteca Nacional. Os procedimentos descritivos se deram a partir de pesquisas junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), presente no DATASUS - Departamento de Informática do SUS, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda, com vistas à construção da pesquisa empírica, foram utilizados questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos de coleta de dados junto aos gestores públicos e ao voluntariado do terceiro setor. Como conclusões foi possível identificar a presença da problemática do suicídio na agenda de políticas do Estado brasileiro, em que pese sua implementação não tenha se concretizado por meio de um plano nacional de prevenção. Diante desse cenário de omissão, alguns segmentos organizados da sociedade civil passaram a ocupar o lugar do próprio Estado na prestação desses serviços públicos, gerando-se um processo de refilantropização das prestações de saúde. |