Mídia, hegemonia e democracia: os desafios para a efetivação de políticas públicas para a democratização da mídia em sete países

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Douvan, Alexandre Stori lattes
Orientador(a): Pontes, Felipe Simão lattes
Banca de defesa: Rothberg, Danilo lattes, Luiz, Danuta Estrufika Cantoia lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4002
Resumo: Este trabalho, realizado entre 2021 e 2023, traz um estudo comparado das políticas públicas para a comunicação do Brasil, África do Sul, Argentina, Austrália, Japão, México e Portugal sob a perspectiva dos estudos sobre hegemonia e democratização da mídia. Tomam-se os conceitos de hegemonia de Gramsci, democracia e cidadania como base para ler a conjuntura dos meios de comunicação em relação à política e à sociedade. Em sequência, com base nos conceitos apresentados, são aplicadas as categorias analíticas de hegemonia e esfera pública (proibição de monopólios e oligopólios; normas claras e objetivas para a concessões; garantias contra paralelismos político e econômico sobre a mídia), democracia e políticas públicas (expressa garantia à liberdade de imprensa; existência de órgão regulador independente do Estado e do mercado com garantias de efetividade e jurisprudência; abertura à governança) e cidadania (instrumentos que coíbem a propagação de preconceitos; garantia à pluralidade de conteúdo; incentivo aos meios de comunicação comunitários e à programação local; radiodifusão promotora do bem-estar social enquanto serviço público) como forma de aferir a existência e a efetividade de mecanismos que favoreçam as práticas democráticas e cidadãs. Parte-se da observação inicial da desregulamentação dos mercados, da existência de monopólios privados e disputas de poder no campo da comunicação como tendência global até se atingir a conclusão de que alguns países, como África do Sul, Japão e Austrália contam com mecanismos para promoção da democracia na mídia, enquanto Brasil, México, Portugal e Argentina ainda demandam a criação ou a efetivação de suas políticas para a área.