A política nacional de formação continuada de professores da educação básica - 2004 - 2020.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Zanella, Andreia Migon
• Orientador(a): Masson, Gisele
• Banca de defesa: Flach, Simone de Fátima , Tozetto, Susana Soares , Zanella, José Luiz , Gonçalves, Suzane da Rocha Vieira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Departamento de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas Educacionais; Política Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica; Fundamentos teórico-epistemológicos; Anfope; Education policies; National Policy for Continuing Training of Basic Education Teachers; Theoretical-epistemological foundations; ANFOPE
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3731

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa, na linha de pesquisa História e Política Educacionais. O tema é a Política Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica. O objetivo geral foi analisar os fundamentos teórico-epistemológicos da Política Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, no período de 2004 a 2020, e suas relações com o desenvolvimento, a manutenção e a intensificação do projeto neoliberal. Os objetivos específicos delineados foram os seguintes: a) estabelecer relações entre capital, trabalho, Estado e educação e seus determinantes na Política Nacional de Formação Continuada de Professores; b) identificar as diferentes concepções teórico-epistemológicas presentes na Política Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica no período de 2004 a 2020; c) indicar a perspectiva de Formação Continuada de Professores que interessa à classe trabalhadora, com vistas à emancipação humana, ancorados nos documentos da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope) como a principal instituição representativa dos professores na defesa de uma Política Nacional de Formação Continuada vinculada à emancipação do trabalhador da educação. A pesquisa foi de natureza qualitativa, desenvolvida mediante análise documental e bibliográfica, fundamentada na concepção materialista histórica e dialética por conceber que esta apreende as contradições do real. O método materialista histórico-dialético caracteriza-se, portanto, pelo movimento do pensamento por meio da materialidade histórica da vida dos homens em sociedade. O referencial teórico baseou-se, essencialmente, nas contribuições de Friedrich Engels, Antonio Gramsci, István Mészáros, Karl Marx, entre outros autores que apresentam elementos que contribuem para desvelar as leis fundamentais que definem a forma de produção da vida humana em sociedade, por meio da história. Ao final deste estudo, pode-se afirmar que os fundamentos teórico-epistemológicos que dão sustentação à Política Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica estão sustentados na epistemologia da prática, a qual, pela forma como vem se delineando, pode ser caracterizada por duas categorias sínteses: a formação como atualização e treinamento e a formação flexível. Essas duas categorias são predominantes na Política Nacional de Formação Continuada ao longo do período analisado, das quais decorre uma concepção de professor que se caracteriza como profissional prático-reflexivo e professor competente. A centralidade da Formação Continuada está no desenvolvimento de competências e de habilidades, caracterizadas por um conjunto de conhecimentos técnicos e práticos que pretende formar os professores para resolver os problemas imediatos e aparentes, desvinculados, portanto, das suas determinações históricas, políticas, econômicas e sociais da práxis docente. Ao assumir como finalidade formar o professor práticoreflexivo e competente, a Política Nacional de Formação Continuada nega ao professor da Educação Básica as possibilidades de apropriação do conhecimento 7 teórico, o que, na perspectiva do materialismo histórico-dialético, é negar a compreensão das determinações, das mediações e das contradições que caracterizam a totalidade social. Negar o conhecimento teórico significa negar o ensino, negar o trabalho do professor como intelectual, que detém o domínio técnico e prático do seu ofício, significa, por conseguinte, negar a práxis. Nesse sentido, defende-se a tese da necessidade da aprovação de um Subsistema Nacional de Formação e Valorização de Professores para a Educação Básica, ao contemplar a articulação entre a Formação Inicial e a Continuada, no conjunto de um Sistema Nacional de Educação, para que a Formação Continuada de Professores seja efetivamente uma política de Estado e não de Governo, a fim de que se garanta a superação da fragmentação da formação profissional docente, bem como de programas contingenciais, desprovidos de formação teórica sólida, política e filosófica, necessária e determinante para uma práxis emancipadora.