Plano de prevenção para controle e eliminação de riscos ocupacionais de catadores de materiais recicláveis

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Soares, Edson Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental - PPGCTA
• Palavras-chave em Português: Resíduos sólidos urbanos; Riscos ocupacionais; Riscos ambientais; Acidente de trabalho; ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3424

A geração de resíduos sólidos em larga escala tem provocado um cenário de crise ambiental e agravo à saúde humana. Uma das alternativas apontada na literatura compreende a coleta seletiva e o repasse dos resíduos sólidos recicláveis secos aos catadores de materiais recicláveis que laboram sobre condições insalubres e se expõem a diversos riscos ocupacionais. O presente trabalho teve como principal objetivo avaliar a implantação de um Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) para o controle e eliminação de riscos ocupacionais no contexto de uma associação de catadores de materiais recicláveis, através de pesquisa participante que se dividiu em três etapas: reconhecimento dos riscos ambientais; formação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e construção de um Plano de Prevenção de Riscos Ambientais. Os dados foram coletados por meio de observação direta das atividades dos catadores de materiais recicláveis, registro fotográfico e aplicação de matrizes. Foram realizadas quatro oficinas que tiveram como objetivo sensibilizar os envolvidos sobre a formação de uma CIPA e a importância do PPRA. Foram aplicadas entrevistas semiestruturadas antes (pré-teste) e depois das oficinas (pós-teste) para identificar se houve mudança de percepção dos envolvidos. Posteriormente, foi elaborado um Plano de Prevenção de Riscos Ambientais que sugeriu as medidas que deveriam ser adotadas para a mitigação dos riscos ambientais, considerando-se as necessidades dos catadores de materiais recicláveis e sua realidade. Constatou-se que os catadores de materiais recicláveis estão submetidos a diversos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidente, através da exposição a radiação solar, ruído, contato com resíduos sólidos orgânicos, sanitários e de serviço de saúde, componentes eletroeletrônicos, materiais perfurocortantes, produtos químicos, levantamento e transporte de peso e posturas inadequadas que podem comprometer a capacidade laborativa, a saúde e a segurança desses trabalhadores. Para atenuação e/ou eliminação desses riscos é necessária a implantação de medidas preventivas e normas de segurança que favoreçam o controle e a mitigação dos riscos ocupacionais através do PPRA e da colaboração da população, gestores públicos, universidades e demais esferas da sociedade. O processo de formação proporcionou diversos impactos positivos, dentre eles: sensibilização sobre os riscos do processo de catação de materiais recicláveis, necessidade de mudanças nas condições de trabalho e nas atitudes que podem ocasionar acidentes, implantação da CIPA. Diante da realidade vivenciada foi possível constatar que a criação de um Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) poderá favorecer a diminuição dos riscos no processo de catação de materiais recicláveis, mesmo diante dos desafios sociais e econômicos da profissão. As tecnologias existentes na associação atendem parcialmente o que determinam as normas vigentes em segurança do trabalho, pois, os aspectos relacionados ao levantamento e transporte de peso, posturas e movimentos repetitivos ainda não promovem conforto, segurança e desempenho eficiente das atividades.