O processo de desecuritização do narcotráfico na UNASUL
Ano de defesa: | 2014 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Estadual da Paraíba
Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA Brasil UEPB Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2574 |
Resumo: | A presente dissertação analisa como a problemática do narcotráfico é incorporada à agenda da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A análise desenvolvida fundamenta-se no arcabouço teórico apresentado pela Escola de Copenhague, mais especificamente a Teoria dos Complexos Regionais de Segurança e a Teoria da (de) Securitização (BUZAN et al, 1998). Dessa forma, têm-se os seguintes argumentos centrais: o Complexo Regional de Segurança da América do Sul passa por um momento de transição, saindo de um esquema sem centralidade de poder para um modelo centrado em uma potência regional, o Brasil; e a Unasul, por meio de três conselhos temáticos (Conselho de Defesa Sul-Americano, Conselho Sul-Americano Sobre o Problema Mundial das Drogas e Conselho Sul-Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação contra a Delinquência Transnacional Organizada), iniciou o processo de desecuritização da problemática do tráfico de drogas em nível regional. É importante destacar que a análise desenvolvida nesta dissertação recaiu no âmbito normativo da Unasul, visto que se trata de uma organização jovem e ainda em construção. Entretanto, mesmo na ausência de material empírico que harmonize diretrizes e práticas, reafirma-se o valor do exame do nível normativo de qualquer organização internacional. Inicialmente, conduziu-se uma profunda análise das ideias da Escola de Copenhague, aproximando suas premissas da realidade sul-americana, no entanto, sem negligenciar suas limitações analíticas. No tocante à temática do narcotráfico, traçou-se um panorama do processo de securitização da problemática durante a Guerra Fria, bem como o detalhamento do regime internacional antidrogas, apontando os principais incentivadores e implementadores da política antidrogas no sistema internacional. Também, buscou-se apresentar a realidade sul-americana quanto ao tema, fazendo um paralelo entre a política estadunidense, grande player externo, e o impacto no gerenciamento da questão na América do Sul. Em seguida, analisou-se o arranjo normativo da União de Nações Sul-Americana com relação à problemática, destacando a atuação do Conselho de Defesa Sul-Americano, do Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas e o Conselho Sul-Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação contra a Deliquência Organizada Transnacional. Por fim, realizou-se um paralelo entre as intenções e normativas da Unasul com as ações e diretrizes da política antidrogas norte-americana perpetrada nos últimos quase 50 anos na região. A União de Nações Sul-Americanas, portanto, tem avançado nas discussões sobre a problemática do narcotráfico na região, buscando ampliar a abordagem do tema ao mesmo tempo em que se apresenta como uma alternativa ao modelo militarista estadunidense. Dessa forma, vislumbra-se que a continuidade e consolidação das políticas pretendidas pela Unasul podem levar a constituição de um regime sul-americano para o problema mundial das drogas, que seja mais integral e que possa obter melhores resultados para a segurança regional. |