Desigualdade ecológica: da expansão urbana à informalidade do acesso a água no município de Alagoa Nova- PB

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gonçalves Neta, Veneranda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Humanidades - CH; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• Palavras-chave em Português: Urbanização; Água; Mercados Informais.; Acesso; POLITICAS PUBLICAS::ANALISE INSTITUCIONAL
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4742

Sendo a urbanização um dos processos mais marcantes da atualidade, o acelerado crescimento das cidades nas últimas décadas tem exposto o padrão excessivamente degradante, resultante de um desenvolvimento que promove um acesso desigual aos recursos naturais por parte da sociedade, acabando por deixar diversas localidades sem acesso à água. À medida que o processo de urbanização progride, verifica-se, na mesma proporção, um considerável recuo da natureza; os impactos sobre as águas urbanas ficam desta forma atrelados ao adensamento populacional. Assim, sob a luz dos processos de urbanização no município de Alagoa Nova e dos procedimentos de comodificação da água, este trabalho tem como objeto analisar as limitações/falhas do Estado enquanto agente produtor de políticas públicas, na promoção de cidadania hídrica, e, em consequência, a formação dos mercados informais de água e das novas relações jurídicas que gravitam em torno dessas novas narrativas. Para tanto, realizou-se um estudo de caso em que foi observado que alguns bairros de Alagoa Nova, diante da ausência do Estado no fornecimento de água, criaram um sistema próprio de abastecimento, que, por meio de canalização particular, com tubulações próprias, passaram a abastecer suas residências através de cobranças individuais e a preço mensal fixo. A pesquisa traz, como resultado do projeto, a conclusão de que o colapso dos serviços público de abastecimento da água na localidade pesquisada promoveu o desenvolvimento de mercados informais, caracterizando um processo de comodificação da água, que não está ligado à privatização dos serviços de saneamento, mas na informalidade e irregularidade.