A participação da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP na produção de moradia no estado da Paraíba: resultados da modalidade Oferta Pública de Recursos (sub 50) do Programa Minha Casa Minha Vida

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva, Tatiana Paulino
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• Palavras-chave em Português: Política de Habitação; Programa Minha Casa Minha Vida; Oferta Pública de Recursos; Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP; ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS; SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ESTUDOS DA HABITACAO
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5068

A presente dissertação focou na análise da participação da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enfatizando o arranjo institucional da modalidade Oferta Pública de Recursos (Sub 50) que se destinou a produção de unidades habitacionais para municípios com até 50 mil habitantes e beneficiários com renda de até R$ 1.600,00. A CEHAP é uma sociedade de economia mista do estado da Paraíba criada em 1965 como parte integrante da política de habitação capitaneada pelo BNH. Já o PMCMV foi criado em 2009, como política de habitação do governo federal, e destacou-se pelo grande número de unidades habitacionais produzidas, previsão de atendimento a três faixas de renda distintas e existência de diferentes modalidades. Combinando pesquisa bibliográfica e documental, o estudo iniciou-se com suscinta descrição das políticas habitacionais no Brasil, especialmente o período do BNH e o PMCMV, destacando-se semelhanças e diferenças dos seus arranjos institucionais, assim como demonstrando a mudança de atuação das COHABs. Em seguida teceu-se considerações específicas sobre a CEHAP e suas atividades, seguindo-se da análise dos dados de sua produção, detalhada a partir da construção de tabelas e mapas, os quais apresentaram a distribuição das unidades habitacionais considerando as regiões geográficas imediatas definidas pelo IBGE. A análise dos dados permitiu concluir que a CEHAP teve o auge da sua produção no período do BNH, e, após esse período, existiu continuidade das suas atividades, seguindo ações do governo federal e iniciativas do governo estadual. Em relação ao PMCMV, constatou-se a participação da companhia em todas as modalidades, caracterizada pela diversificação de suas atividades. Na modalidade Sub 50, evidenciou-se as peculiaridades do seu arranjo institucional, como a ausência de atuação direta da Caixa Econômica Federal e das empresas de construção, e a participação da CEHAP enquanto agente financeiro do SFH, atribuição assemelhada ao período do BNH.