A atuação das cooperativas na atividade mineral no seridó paraibano: os casos da coopicuí e coomipel

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Dantas, Jaqueline
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• Palavras-chave em Português: Garimpo; Cooperativismo mineral; Atividade mineral; Ciclos minerais; Mineral cooperativism; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/2872

Esta dissertação analisou a atuação do cooperativismo mineral e como este dinamizou a atividade de pequena mineração (o garimpo) na microrregião do Seridó Paraibano nos municípios de Picuí e Pedra Lavrada, ambos no estado da Paraíba. A mineração nestes municípios data mais de um século e é responsável por absorver uma parcela da mão de obra. Caracterizado pela ilegalidade e pela vulnerabilidade econômica e social, o garimpo proporcionou para muitos agricultores, em períodos de estiagem, uma alternativa de emprego e renda. Todavia, a Constituição de 1988 promulga novo marco legal, cujas diretrizes passam a interferir na vida dos garimpeiros bem como na sua organização, dando prioridade a criação e fomentação de cooperativas minerais, como tentativa de regularizar, normatizar e incentivar a organização da mineração em pequena escala. Disto isto, o trabalho está direcionado a compreender os universos de duas cooperativas: COOPICUÍ e COOMIPEL, analisando como o cooperativismo interferiu na atividade do garimpo, na organização e na vida dos garimpeiros, tendo como pressuposto que a cultura do garimpo influencia diretamente na organização da cooperativa. Utilizou-se uma metodologia teórico-empírica, do tipo exploratório- descritivo, com abordagem qualitativa e método de estudo multicasos, adotando técnicas como a pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas. Ao término, concluímos que as duas cooperativas COOPICUÍ e COOMIPEL trouxeram contribuições para o garimpo, como a inserção de maquinários para auxiliar no processo de extração e comercialização dos minérios, agregando valor aos mesmos. Podemos citar ainda como importante melhoria, a obtenção da PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), situação que ocorreu com a COOMIPEL, entretanto a COOPICUI ainda não dispõe desse instrumento legal, que é necessário para uma empresa de mineração. Identificamos que a atuação do cooperativismo nos garimpos dos municípios estudados está relacionada a problemas socioculturais e institucionais, os quais tornam o cooperativismo mineral um ideal a ser perseguido.