Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Cruz, André Diego Souza da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/16064
|
Resumo: |
Resumo: O objetivo desta pesquisa consiste em analisar a evolução do nível de eficiência dos gastos públicos nas áreas de educação e saúde entre os estados brasileiros, a fim de verificar se ocorreram ganhos de eficiência ao longo do tempo e principalmente após a implementação da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) Para tanto, foram abordados alguns dos principais indicadores de ambas as funções de atuação do governo, no período de 1996 a 214 Os procedimentos metodológicos adotados envolvem a revisão dos aspectos teóricos, coleta de dados socioeconômicos, o cálculo do Índice de Qualidade do Gasto Público e a aplicação do modelo econométrico denominado de Diferenças em Diferenças com Ajuste de Poligonais A base de dados utilizada para essa verificação nas áreas da educação e saúde partem do Ministério da Educação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e Ministério da Saúde pelo Departamento de Informática do SUS, além de coleta de dados dos portais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Ministério da Fazenda pela Secretaria do Tesouro Nacional Os resultados encontrados, observando-se os indicadores calculados, vão de encontro aos obtidos em outros estudos da área que, em um contexto geral, o Estado Brasileiro tem gastado de maneira inadequada seus recursos, ou seja, sendo ineficiente na sua alocação e também com baixa produtividade de bens e serviços de qualidade Levando-se em consideração o alto nível de gastos, algumas exceções são os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Goiás, que apresentaram elevados níveis de eficiência em ambas as funções, educação e saúde, comparado aos demais estados brasileiros As análises dos resultados do modelo de diferenças em diferenças com ajuste de poligonais mostraram que, após a quebra estrutural estabelecida pela LRF, não ocorreram mudanças significativas no nível de eficiência dos estados no que diz respeito ao gasto público com educação e saúde Embora a LRF tenha imposto sobre todos os entes da Federação a prática da limitação de gastos e uma gestão com transparência da aplicação dos recursos, dando respaldo a possíveis melhoras na eficiência dos gastos, para os estados essa melhora não foi observada de acordo com o conjunto de variáveis utilizadas nesta pesquisa |
