Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Lívia Maria dos |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13556
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Resumo: |
Resumo: A Dissertação teve como objetivo avaliar os resultados, avanços e limites do ICMS Ecológico na região de Londrina, entre o período de 1997-21 O método utilizado foi o modelo de avaliação de instrumentos econômicos de Mickwitz (23) Os critérios do modelo foram os gerais e os democráticos Buscou-se demonstrar que apesar dos avanços, o instrumento apresenta limites, que comprometem sua continuidade No primeiro, avaliou-se os resultados físicos (Unidades de conservação e repasse), impacto, efetividade e persistência; quanto ao segundo, avaliou-se a legitimidade, transparência e equidade A coleta de dados foi feita através de análise de documentos e entrevistas Como resultado, o ICMS Ecológico vem aumentando as áreas de preservação de uma forma lenta da região e o repasse tem sido maior Os efeitos positivos têm sido persistentes no estado de meio ambiente; é um instrumento aceito por todos, como uma boa solução para problemas ambientais, ou seja, é legitimo; quanto a equidade, apesar do modelo de repasse ser uma fórmula, há regiões que por certas características são mais beneficiadas, não sendo totalmente equitativo, devido ao seu modelo de avaliação Quanto à transparência, o instrumento necessita de diversos ajustes, sendo o item mais preocupante quanto ao resultado da avaliação |
