Tributação e benefícios fiscais : a importância do Estado no fomento de políticas que promovam o crescimento e desenvolvimento sustentável

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Brito, Cícero Antonio Mesquita da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Goiás; UEG ::Coordenação de Mestrado em Ambiente e Sociedade; Brasil; UEG; Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ambiente e Sociedade
• Palavras-chave em Português: Caldas Novas; Turismo; Sustentabilidade; Tributação; Tourism; Sustainability; Taxation; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/819

Esta dissertação é fruto de pesquisa realizada na cidade de Caldas Novas, situada no Estado de Goiás, referente à sustentabilidade no turismo de águas termais. O objetivo primário foi identificar os impostos com características ambientais, e verificar como estes estão sendo utilizados para a consecução da sustentabilidade empresarial do turismo na região. Ela é composta por quatro capítulos em formato de artigos científicos. O primeiro capítulo faz uma revisão bibliográfica com o objetivo de mostrar como se encontra a situação das leis tributárias brasileiras em relação à preservação ambiental. Faz um apanhado das principais leis tributárias em vigor atualmente, mostrando-se as recomendações de órgãos internacionais em relação ao meio ambiente, além de verificar como estas leis são aplicadas na prática. A metodologia utilizada foi a leitura dos principais autores sobre a temática, com o intuito de traçar o perfil teórico que embasou a pesquisa. O segundo capítulo aborda os princípios legais adotados pelo Estado brasileiro como forma de proteção ambiental. Faz um apanhado dos princípios legais utilizados para a proteção ambiental, além de pesquisas recentes que mostram a prática destes princípios. O terceiro é um estudo focado na cidade de Caldas Novas, visando mostrar como se encontra a situação da sustentabilidade no turismo que explora as águas termais, bem como a aplicação das alíquotas de ICM ecológico no município. Faz um apanhado junto aos órgãos tributários do estado de Goiás e da prefeitura de Caldas Novas.