Disputa de projetos no campo brasileiro: a política de fechamento de escolas no campo piauiense como parte da ofensiva burguesa para o avanço do capital (1996-2022)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Janio Ribeiro Dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=113709

Nesta Tese, tratamos da maior contradição da realidade educacional brasileira e uma das maiores expressões do acirramento da luta de classes no campo da atualidade, o fechamento de escolas públicas no e do campo. O objeto de pesquisa é o fechamento de escolas públicas – federais, estaduais e municipais – da Educação Básica, situadas no campo, no estado do Piauí, no período 1996 a 2022. Nesse sentido, o problema de pesquisa foi delimitado por meio das seguintes questões: considerando a disputa entre projetos societários e educacionais antagônicos e inconciliáveis no campo brasileiro/piauiense, qual a relação entre a política de fechamento de escolas no campo, no estado do Piauí, no período de 1996 a 2022, com o avanço do projeto de campo capitalista, dominado pelo agronegócio? Qual é o panorama do fechamento de escolas no campo brasileiro e piauiense? Qual a sistemática empreendida na política de fechamento dessas escolas? Quais são as principais consequências, resistências e as possibilidades de superação dessa política de extermínio de escolas no campo? Para responder a tais questionamentos, o objetivo geral foi investigar a relação entre a política de fechamento de escolas no campo, no estado do Piauí, entre 1996 e 2022, e o avanço do projeto de desenvolvimento capitalista para o campo – hegemonizado pelo agronegócio –, evidenciando a sistemática dessa política, bem como as principais consequências advindas, resistências e possibilidades superadoras. A investigação foi conduzida à luz do materialismo histórico-dialético, intermediado pelas categorias metodológicas: contradição, realidade e possibilidades; e pelas categorias de conteúdo: fechamento de escolas no campo, educação escolar no campo e questão agrária. O campo empírico abrangeu o estado do Piauí, e os sujeitos da pesquisa foram quatro representantes da CPT/PI, FETAG/PI, MPA/PI e MST/PI. Como métodos e/ou técnicas de produção dos dados, empregaram-se: levantamento bibliográfico, análise documental e entrevista. Com base no exame dos Microdados dos Censos Escolares da Educação Básica 1996/2022 – Inep/MEC –, constatou-se a existência de um movimento de paralisação, fechamento e diminuição de escolas públicas em atividade no campo brasileiro e, em particular no piauiense, o qual denominamos como tríplice ofensiva burguesa às escolas nesse meio. Especificamente sobre a ofensiva de fechamento, constatou-se que, entre 1996 e 2022, foram extintas 150.173 escolas públicas no campo brasileiro. Destas, 2.195 apenas no último ano. Geograficamente, o problema investigado é mais grave na região Nordeste, cuja taxa é de 47,09% do total de escolas extintas no campo brasileiro, seguida pelas regiões Sul (16,48%), Norte (15,93%), Sudeste (15,16%) e Centro-Oeste (5,35%). Na análise por estado, a liderança foi registrada pelo da Bahia (13,97%), seguido pelo Ceará (8,75%) e Minas Gerais (8,64%). O estado do Piauí ocupa a 8ª posição, com uma taxa de 4,70%, o que corresponde a 7.052 escolas extintas. Por mesorregiões, verificou-se a seguinte situação: Sudeste Piauiense (29,74%), Sudoeste Piauiense (29,01%), Centro-Norte Piauiense (26,69%) e Norte Piauiense (14,56%). Entre os municípios, o destaque é de São Miguel do Tapuio/PI (2,23%). Outra constatação relevante é que as mesorregiões que concentram as maiores taxas dessa tríplice ofensiva são as mesmas que detêm o predomínio de atividades do projeto capitalista e, também, acumulam as mais altas taxas de esvaziamento populacional no campo. Além disso, caracterizou-se e refletiu-se sobre a sistemática do fechamento de escolas no campo piauiense. Identificaram-se e analisaram-se as consequências provocadas aos estudantes e comunidades camponesas, bem como as resistências empreendidas por movimentos sociais piauienses e comunidades camponesas, e as possibilidades superadoras dessa ofensiva burguesa. Em síntese, conclui-se que, ao passo que o Estado privilegia os interesses do projeto de campo capitalista, pretere, pois, o projeto camponês, especialmente com a negação e/ou negligência de políticas públicas vitais para os camponeses, com destaque para as que possibilitam a democratização da terra e a oferta da educação escolar, o que demonstra a relação de causalidade mediada entre a política de escolas no campo piauiense e o avanço do projeto de desenvolvimento capitalista, dominado pelo agronegócio. As constatações e as evidências encontradas validam a Tese de que a política de fechamento de escolas no campo é parte da ofensiva burguesa, constituída a partir da aliança do Estado com o capital, para o esvaziamento do campo e a expansão do projeto de desenvolvimento de campo capitalista em detrimento do projeto camponês.