Crime e relações sociais na justiça de Acarape, província do Ceará (1869-1882)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silveira, Alan Philipe Moreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=114052

O presente trabalho objetivou compreender as relações sociais no Termo de Acarape, da província do Ceará, entre 1869 e 1882, a partir de pesquisa com processos criminais e documentos diversos. O propósito de conhecer e discorrer sobre a região referida, o cotidiano e as práticas de crime, bem como analisar o confronto entre estas e a justiça local, não seria possível sem a contextualização da elevação da povoação em Freguesia, Vila e Termo Jurídico da Comarca de Baturité. Logo, os esforços teóricos se deram sob a perspectiva da História Social do Crime, assimilando a noção de crime como objeto singular, cuja abundância de detalhes abre-se a muitas percepções da realidade histórica, sustentando esta investigação em autores como Edward Palmer Thompson (1987, 1998), Boris Fausto (2001), Sidney Chalhoub (2012), Ivan Vellasco (2004) e Deivy Carneiro (2019), entre outros fundamentais na discussão desta temática. Lançamos mão de fontes variadas, como jornais da época, inventários post mortem, registros paroquiais locais, materiais cartográficos, entre outros. Dedicamos atenção à interação dos indivíduos e grupos sociais com a “ordem” a partir da expressão desta nas instituições de polícia e justiça. Percebemos que, diante das diferentes experiências com o espaço rural, no que dizia respeito a organização dos sujeitos nos distintos lugares do termo, logo, diferentes perspectivas de relacionamento com os ditames da ordem foram reveladas. Destacamos a evidência do recurso da violência costumeira, quando observadas as relações dos homens com a propriedade, em nome da defesa dos recursos que se tiravam dela. No contexto das transformações pelas quais passou a Província do Ceará, a partir da segunda metade do século XIX, foi possível distinguir e localizar, no Acarape, os conflitos que se geraram em razão da ordem de acontecimentos econômicos estruturais.