O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – PAR: OS AGENTES E SUA MATERIALIZAÇÃO NO ESPAÇO METROPOLITANO DE FORTALEZA

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: ASSIS, CARLOS JOSUÉ DE
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Espaço Urbano
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=83448

<div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">RESUMO</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">A Região Metropolitana de Fortaleza, como uma grande metrópole brasileira, não foge à regra</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">dos processos de segregação socioespacial em seus movimentos de expansão metropolitana.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">A problemática urbana da habitação na metrópole cearense é caracterizada pela marcante</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">expansão de favelas, loteamentos clandestinos na periferia, marginalizando do mercado</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">imobiliário formal grande parte da população devido ao seu baixo poder aquisitivo e ao preço</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">da moradia, objeto de especulação. Para atender a essas transformações, durante as décadas de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">1970 e 1980, expandiram-se os conjuntos habitacionais da COHAB-CE nas franjas da cidade</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">e nos municípios vizinhos, criando novas frentes de expansão urbana, que trazem consigo</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">novos espaços de especulação e de segregação, tornando-se parte característica da paisagem</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">urbana. No entanto, será nesse contexto, precisamente no governo de FHC, que será lançado o</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Programa de Arrendamento Residencial – PAR em 1999, sendo em tese uma “política</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">habitacional destinada à população de baixa renda (até oito salários mínimos) para</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">arrendamento residencial de unidades habitacionais, com opção de compra no final do prazo</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de 180 meses (15 anos)” No que concerne ao momento histórico, o PAR assume importância</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">singular, porque está situado num nexo histórico entre dois "marcos" das políticas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">habitacionais brasileiras, que são o fim do BNH e a criação do Ministério das Cidades. O</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">primeiro marco foi caracterizado pela fase do "hiato" das políticas habitacionais, a</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">municipalização, a ascensão do autofinanciamento, o aprofundamento do déficit habitacional,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">a multiplicidade de programas habitacionais desconexos, mas também pelo acirrado debate</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">sobre novas soluções para a questão habitacional no Brasil. Como segundo marco, tivemos a</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">criação do Ministério das Cidades, em 2003, período do primeiro governo Lula, verificandose</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">profundas mudanças nos rumos das políticas habitacionais, que passam por um processo de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">centralização, mas também de uma maior aproximação do mercado imobiliário com o Estado.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Essa transição refletiu no PAR, cabendo-nos realizar uma periodização, ao longo de sua</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">existência, em três tempos: início, concretização e extinção. Nesse sentido, o presente</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">trabalho objetiva entender a lógica da materialização do PAR no espaço metropolitano de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Fortaleza a partir da relação entre seus agentes nas múltiplas escalas. A metodologia desta</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">pesquisa constituiu-se de revisão de literatura através de levantamento bibliográfico e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">documental. Pesquisa em bibliotecas, arrolamento de dados e informações junto às</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">instituições responsáveis pela execução do programa, como a Caixa Econômica Federal –</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">CEF, dentre outros agentes envolvidos. As considerações finais apontaram para um programa</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">que, embora apresentasse diretrizes nacionais, em sua realização tomou peculiaridades locais</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">9</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de acordo com a relação dos agentes envolvidos na sua produção, como o estreitamento da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">relação construtoras/CEF e da ausência do poder público local no caso do Ceará. Sua atuação</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">é marcada por altos e baixos devido ao momento histórico de transição em que ele está</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">inserido. A sua produção na RMF é marcada por uma pulverização dos seus condomínios</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">fechados na periferia pobre do espaço metropolitano, levando para essas áreas a nova classe</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">trabalhadora, assim como um novo processo de valorização do solo urbano.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-chave: Programa de Arrendamento Residencial. Espaço metropolitano de Fortaleza.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Materialização. Agentes.</span></font></div>