Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Francisca Nayane da Silva |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=111650
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Resumo: |
Esta pesquisa aborda como a política pública de saúde no Brasil é afetada por organismos multilaterais, particularmente a OMC e o Banco Mundial, e como as decisões de política externa brasileira, influenciadas pelos interesses nacionais, repercutem no meio internacional. Ao analisar de que maneira a propriedade intelectual se relaciona com o acesso aos medicamentos antirretrovirais, foi possível perceber os estreitos vínculos entre as arenas doméstica e internacional. Observa-se que, neste caso, as posições assumidas pelo Brasil em fóruns multilaterais incidiram diretamente sobre a política pública de saúde para a AIDS, tornando-a, inclusive, referencia no mundo todo. Dentre as categorias investigadas destacamse o nacionalismo, a política externa, a propriedade intelectual e o multilateralismo, fundamentais para compreender os desdobramentos da política de acesso aos antirretrovirais no Brasil. A pesquisa foi de natureza qualitativa e de caráter bibliográfico, central a em contribuições teóricas de autores que desenvolveram estudos sobre o tema desta dissertação. Para uma melhor ilustração do objeto, foram examinados documentos oficiais, tais como convenções, acordos, tratados e protocolos, juridicamente conhecidos como Atos Internacionais, além de discursos dos presidentes do Brasil (Lula e Dilma) e do Diretor Geral da OMC (Roberto de Azevedo). Diante do exposto, conclui-se que existe uma clara contradição entre a lógica do mercado e o humanitarismo, na medida em que a propriedade intelectual de medicamentos antirretrovirais, essencial à vida dos portadores de AIDS, passa a ser regida por um organismo multilateral de comércio internacional. Palavras-chave: Propriedade Intelectual, Política Pública de Saúde. Política Externa. Multilateralismo. AIDS. Brasil. |
