Educação do campo: pronera, uma politica publica em construção

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Carvalho, Sandra Maria Gadelha de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
• Palavras-chave em Português: Assentamento rural; Educação rural; Politicas Publicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=77831

O alto índice de analfabetismo nas áreas de assentamento em nosso país levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a lutar por uma educação do campo expressa em proposta político-pedagógica própria, desde a década de 1990. No tocante à educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir da sua iniciativa, constituiu-se em vários Estados brasileiros o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), voltado para alfabetização de adultos e escolarização dos professores que atuam no assentamento. No Ceará este programa tem sido efetivado em parceria com órgãos governamentais e universidades publicas estaduais e federal. Esta investigação teve como objetivo analisar o PRONERA avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, no período de 1999 a 2005. Os dados empíricos foram colhidos mediante de entrevista, conversas informais e dinâmicas de grupo com professores, alunos e coordenadores da EJA. Realizaram-se também observação em sala de aula e pesquisa bibliográfica e documental sobre o PRONERA. Conforme constatou-se, nas três salas do EJA no assentamento integradas ao PRONERA, desenvolveramse as aulas com diversas dificuldades, tais como: locais inadequados, insuficiência de materiais pedagógicos, atrasos nos repasses de verbas no programa e até problemas de visão dos alunos mais idosos. Todavia professores e alunos têm perseverado e refletido coletivamente nas salas sobre os problemas do assentamento, chegando-se a debater sobre os projetos de geração de renda, como piscicultura e apicultura. Com o PRONERA, aconteceu significativo avanço do setor de educação no assentamento, expresso na conclusão do Curso de Pedagogia por oito professores que lá residem e trabalham, isto possibilitou a constituição do Núcleo de Educação Infantil, e a ampliação da oferta educacional de 5ª a 8ª séries em regime supletivo. A parceria vivenciada no PRONERA entre o MST e instituições estatais, como: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – Ceará), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Secretaria da Educação Básica do Ceará (SEDUC) significou aprendizado para todos em relação à vivência dos conflitos, delimitação de papéis e funções, e confrontos de saberes sociais e conhecimentos sistematizados. Evidencia-se o PRONERA como uma política pública em construção, revelando que a relação sociedade civil/Estado instituída nesse processo é fundamental à efetivação da democracia, tanto pela garantia do direito à educação, quanto pela ampliação da esfera pública estatal constituída pela participação dos movimentos sociais na gestão da política. Palavras-chave: Educação do campo. Assentamentos rurais. Políticas públicas. Movimentos sociais rurais.