Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2012 |
| Autor(a) principal: |
Falcão, Elizabeth Couto |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=71061
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Resumo: |
Este trabalho tem por objetivo analisar a implementação de políticas públicas de saúde por consórcios públicos constituídos segundo o modelo adotado pela Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005. As categorias selecionadas para estudo são federalismo cooperativo, políticas públicas em saúde, com abordagem especial para o SUS, e consórcios públicos, com destaque para os consórcios públicos que atuam na área da saúde, e todas são objeto de comentários em capítulos específicos. O processo metodológico de investigação é de abordagem quantitativa, de natureza descritiva, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e estudo de caso, tendo este último sido realizado no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Regional de Russas, que se encontra sob a gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas (CPSMR), no Estado do Ceará. Por sua vez, os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, realizada em fontes secundárias, e observação direta não participante, e tabulados em planilhas Excel, analisados e discutidos. Os resultados obtidos com o estudo de caso, apesar de apontarem um conceito satisfatório para o desempenho do CEO - Regional de Russas, demonstram, por outro lado, a necessidade de ações relativas ao nível de atenção primária, para evitar comprometimento de metas em períodos subsequentes. Conclui-se que os consórcios públicos são instrumentos do federalismo cooperativo, que o SUS é a política de saúde por excelência, apresentando avanços e desafios e, nessa condição, não é um sistema pronto e acabado, necessitando de ajustes para adequar ações e serviços às reais necessidades da população e, por fim, cotejando as dificuldades enfrentadas pelo CEO - Regional de Russas/CPSMR, no nível operacional, durante sua fase de implantação, com os benefícios obtidos, o saldo é positivo, tendo sido constatado que os consórcios públicos de saúde viabilizam a implementação de políticas públicas de saúde. Palavras-chave: Federalismo cooperativo. Políticas públicas de saúde. Consórcios públicos. Consórcios públicos de saúde. Centro de Especialidades Odontológicas. |
