Participação e controle social no SUAS: uma análise a partir do olhar dos trabalhadores

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Gomes, Sabrina Maia Marques
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Controle social; Serviço social; Trabalhadores
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=82680

<div style="">Intitulada Participação e o Controle Social no SUAS: uma análise a partir da ótica dos trabalhadores, esta dissertação visa analisar que as práticas de participação dos trabalhadores do SUAS que atuam nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) no Ceará. A participação é um fenômeno que permite olhar para história, para o movimento dos diversos sujeitos que lutam por melhores condições de vida, e que resistem às diversas formas de dominação e opressão, buscando sair da periferia da sociedade e gritar a sua voz. Para tal estudo, adotou-se uma pesquisa qualitativa, com aporte de dados quantitativos da base de dados do Censo SUAS, com o uso de fontes empíricas, documentais e bibliográficas. A pesquisa de campo foi realizada em três conselhos no Ceará: Pindoretama, Cascavel e Caucaia. Durante a pesquisa de campo, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas com oito representantes dos trabalhadores que participam e/ou participaram dos CMAS no período de 2012 a 2016. Foi aplicado um questionário com os secretários executivos dos respectivos CMAS. Adotou-se a observação sistemática e não- participante, com a utilização de um diário de campo, durante a visita ao evento dos Fóruns de Trabalhadores e da Conferência Municipal de Assistência Social de Pindoretama. Após a coleta de dados e a devida sistematização das informações, observou-se que do ponto de vista quantitativo, houve uma expansão de diversas formas de participação, no Brasil nos últimos 30 anos, principalmente de conselhos municipais de assistência social. Houve também o aumento do número de conselheiros representantes dos trabalhadores, mas este segmento ainda é menor do que os demais segmentos (usuários e entidades). O perfil dos sujeitos da pesquisa é: a maioria é do sexo feminino, tem nível superior completo, exercem a função somente de conselheiros, estão na faixa etária dos 30 a 40 anos, têm vínculos empregatícios precarizados, como (contratados, terceirizados, etc). Constatamos que os conselhos expressam uma tensão permanente entre os interesses de diferentes grupos, neste caso os interesses dos trabalhadores, dos usuários, do governo e das entidades de assistência social. A maioria dos entrevistados concebe a participação dos trabalhadores como frágil, limitada e até inexistente, em alguns casos. Indicou a dificuldade de mobilização, articulação e organização dos trabalhadores, dentro e fora dos conselhos. O estudo mostrou os seguintes desafios: a ausência de capacitações continuadas para os conselheiros; ausência de reconhecimento e valorização do trabalhador; insuficientes condições éticas e técnicas de trabalho; a ausência de espaços adequados para as atividades dos conselhos; a luta pela implementação da lei do SUAS nos municípios; melhoria do atendimento ao público; a participação social, a questão da segurança nos equipamentos públicos; planejamento participativo; controle do orçamento público, etc. Os depoimentos dos sujeitos indicam que a participação dos trabalhadores é muito limitada à esfera dos conselhos, apenas metade dos entrevistados (quatro) relataram participar de outras instâncias de controle social. Ressaltamos a importância do fortalecimento dos conselhos como espaços de participação e controle social, além da participação dos trabalhadores nestes espaços públicos como estratégias de lutas e embates pela ampliação e consolidação dos direitos sociais. Palavras-chaves: Participação. Controle social. Assistência Social. Trabalhadores.&nbsp;</div>