A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal: uma análise dos discursos jurídico e midiático das ações de controle abstrato e do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Monte, Marcelo Jose Do
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=102982
Resumo: Este trabalho se propõe a analisar a relação entre os discursos jurídico e midiático, observando como se fomentaram as representações discursivas, a partir da compreensão do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgamentos no Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus n° 152.752 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das Ações Declaratória de Constitucionalidade n° 43, 44 e 54, que tiveram como tema de fundo a prisão após a segunda instância no Brasil. O estudo avaliou a relação entre a mídia e o Judiciário, buscando perceber, em virtude das circunstâncias e do contexto específico desses julgados, os discursos produzidos em razão das tensões existentes internamente na Suprema Corte brasileira e as pressões e as ingerências dos enunciados midiáticos ante a des(credibilidade) e legitimidade das instituições de justiça do País. Ressalta-se que a pesquisa teve por objetivo investigar a construção dos discursos em torno dos julgamentos das ações de controle abstrato e do habeas corpus que envolvia a figura política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nesse sentido, em como a Suprema Corte brasileira e as instituições da mídia categorizaram estratégias de formas simbólicas como fenômenos significativos na produção, na universalização e na naturalização da realidade social. Para atingir tal fim, apoiou-se no estudo acadêmico em um quadro referencial de autores como Thompson, o qual trata de teorias e de concepções ideológicas referentes ao tema proposto. Como possibilidades metodológicas, fundamentou-se essa pesquisa na Análise de Discurso Crítica (ADC) de Norman Fairclough, por possibilitar uma avaliação ancorada em textos, gêneros, discursos e práticas eficientes na investigação de aspectos relacionados a ideologias, poder e hegemonia, tudo utilizado no objeto proposto. Finalmente, de certo modo, para alcançar o resultado no estudo, analisaram-se as disputas de sentidos, intrinsecamente relacionados às relações de poder e dominação, avaliando os discursos jurídico e midiático como forma de perceber as representações, as lutas hegemônicas e as estratégias ideológicas produzidas no contexto socio-histórico dos julgamentos das ações judiciais.