Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Vieira, Pedro Paulo Lopes |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso embargado |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=109203
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Resumo: |
O turismo é fundamental para o desenvolvimento do estado do Ceará, sendo atividade com potencial na arrecadação de impostos sobre consumo e serviços e geração de receita. Assim, este estudo analisa impactos econômicos da pandemia da Covid-19 no turismo do estado do Ceará por meio da arrecadação do Imposto Estadual sobre Consumo de Bens e Serviços (ICMS) das Atividades Características do Turismo (ACT) nos anos de 2020 e 2021. Ao estudar o conjunto de ACT e a respectiva arrecadação de ICMS, através de modelo de tendência, projetamos os valores da arrecadação tributária de ICMS e da receita tributária das ACT para os anos 2020 e 2021, com base na tendência de crescimento do período anterior, anos 2016 a 2019. Os impactos da pandemia no Ceará, quanto à arrecadação do ICMS das ACT, foram em torno de R$ 73 milhões de perdas efetivas e R$ 81 milhões de perdas potenciais em 2020 e 2021 em comparação com 2019. As atividades ligadas ao transporte e alimentação, com participação majoritária sobre o total de arrecadação de ICMS das ACT, tiveram queda expressiva na arrecadação do ICMS durante a pandemia, com perda de 30,26% para Alimentação e 40% para Alojamento e Transporte Rodoviário, comparando 2020 com 2019. As Agência de viagens e Atividades recreativas foram as mais penalizadas na arrecadação com a pandemia, com perdas de 54,79% e 91,94%. Verificamos recuperação em 2021, mas também, baixa participação da arrecadação das ACT na receita turística o que pode remeter, é preciso pesquisar, a uma provável evasão fiscal, dado o alto grau de informalidade que atinge as atividades turísticas. Para que a arrecadação de ICMS nas Atividades Características do Turismo contribua mais na economia cearense são necessárias políticas públicas voltadas à formalização e fiscalização das atividades turísticas e investimento em pesquisa para melhor compreender a dinamicidade do turismo e seus efeitos na economia e desenvolvimento do Ceará. |
