O Novo Modelo de Irrigacao e os Colonos de Morada Nova: Politica para Qual Publico?

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Sousa, Elizangela Maria de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Irrigação; Politicas Publicas; Sociologia rural
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37144

A dissertacao trata de uma pratica milenar em regioes semi-aridas: a irrigacao. O estudo buscou compreender a origem e consolidacao desta atividade no Nordeste do Brasil. Com cerca de 80% do seu territorio inserido no semi-arido, a regiao Nordeste se tornou, a partir de meados do seculo XIX, o lugar por excelencia de experimentos de combate as secas, por parte do Estado, quer sob a modalidade mais conhecida por "solucao hidraulica" quer sob o modelo de perimetros irrigados. Durante a ditadura militar(1964-1984), a irrigacao e alcada ao "status" de politica publica e, em consequencia, incorpora-se definitivamente as diretrizes da atuacao governamental voltadas para o fortalecimento da economia nordestina. A grande expansao de projetos publicos de irrigacao ocorrida nos anos 1970, visando a modernizacao agricola e a transformacao dos trabalhadores rurais em pequenos e medios empresarios, decorreu, sobretudo, dos investimentos do Estado brasileiro e emprestimos do Banco Mundial mediante obras de infra-estrutura hidrica de uso comum, sistemas oficiais de credito e de transferencia de tecnologia. Os indicios de mudanca na Politica Nacional de Irrigacao surgem no final da decada de 1980. Priorizam-se os investimentos publicos para a irrigacao privada, a orientacao da producao para o agronegocio, a limitacao das competencias do Estado, em especial do DNOCS, a titulacao fundiaria por meio do "mercado de terras" e a "emancipacao" dos perimetros irrigados, ou seja, as organizaçoes de colonos devem assumir a administracao, a operacao e a manutencao dos sistemas de irrigacao. Estas sao as premissas do que se convencionou denominar de "novo modelo de irrigacao", o qual se apresenta coerente com principios do neoliberalismo: Estado minimo, reducao do gasto publico, transnacionalizacao da economia, apologia da livre iniciativa, transferencia de responsabilidades para o setor privado e as organizaçoes da sociedade civil. Sua implementacao passou a ter maior ressonancia no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso(1995-1998), notadamente apos a criacao do Programa de Emancipacao dos Perimetros Publicos de Irrigacao - PROEMA. A pesquisa, que compreendeu a revisao de literatura, o levantamento documental e o trabalho de campo no Perimetro Irrigado Morada Nova, no Ceara, onde foram realizadas entrevistas com grupos focais, revelou alguns desdobramentos do "novo modelo de irrigacao". Primeiramente, ao induzir a producao de culturas comercializaveis com aceitacao no mercado, nacional e internacional, provoca a diminuicao da oferta de alimentos de primeira necessidade e a exportacao de importante ativo produtivo do semi-arido: a agua. Em segundo lugar, ao estimular o "mercado de terras", isenta o Poder publico da desapropriacao por interesse social em prol da abordagem liberal do mercado aplicada a terra e permite seu uso como garantia ao credito. E, em terceiro, ao privilegiar a irrigacao privada e desobrigar o estado de suas atribuicoes constitucionais, deixa de proporcionar as condicoes basicas para que os colonos do DNOCS, emprobecidos por uma politica de teor agricola desfavoravel, se tornem produtores bem-sucedidos.