PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A LUTA PELO DIREITO À SAUDE EM UM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI CEARENSE

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: SILVA, BERENICE TEMOTEO DA
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Movimento social
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=84283

<div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">RESUMO</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">O reconhecimento da saúde como um direito de todos e dever do Estado na</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Constituição Federal de 1988 foi uma das bandeiras de luta do movimento da reforma</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">sanitária. Contudo, a luta pela saúde universal e pública não termina na consagração</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">desse direito na Constituição, uma vez que a institucionalidade representa a conquista</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de uma ferramenta de luta e não a garantia da efetivação desse direito. Neste sentido, a</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">participação da população no conselho de saúde representa uma importante estratégia de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">luta pela concretização do direito à saúde. O objetivo desse estudo consiste em analisar</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">a participação social na luta pelo direito à saúde dos movimentos sociais representados</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">no conselho municipal de saúde de Crato. O estudo é analítico de natureza qualitativa e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">foi desenvolvido no conselho municipal de saúde de Crato-CE com os conselheiros</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">representantes do segmento de usuário e profissional de saúde. Os dados foram</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">coletados através de entrevista semiestruturada e observação das reuniões do conselho.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Os dados foram organizados por meio da técnica do discurso do sujeito coletivo e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">análise de conteúdo. Foram respeitados os princípios éticos da pesquisa envolvendo</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">seres humanos. Foi possível evidenciar que existe um movimento de luta pelo direito à</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">saúde por parte de alguns segmentos pesquisados. As táticas de luta utilizadas pelos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">conselheiros consistem em reivindicação, informação e articulação interna e externa ao</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">conselho. As principais dificuldades para a efetivação do direito a saúde percebidas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">pelos conselheiros são a falta de acesso aos serviços de saúde e o descaso da gestão com</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">as decisões do conselho. Ainda foi identificada uma diversidade de interesses contrários</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">ao SUS público, universal e equânime.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras Chaves: Participação Política; Movimento Social; Conselho de Saúde; Direito</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">à Saúde.</span></font></div>