Análise da avaliação externa na gestão de políticas sociais na área da infância: o caso de Tejuçuoca - município aprovado pelo selo UNICEF.

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Fonseca, Syene Rodrigues de Lima Belo da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Avaliação externa; Descentralizacao Administrativa; Planejamento e Políticas Públicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=53694

Esta pesquisa analisa a avaliação externa da gestão de políticas sociais da infância, a partir da municipalização, no município de Tejuçuoca-Ce. Considera-se para a análise, o princípio constitucional de descentralização e autonomia dos municípios, a participação da sociedade civil na gestão pública. A opção por Tejuçuoca, considerado um dos municípios mais pobres do Ceará até os meados de 2002, deveu-se às evidências de que o município vem buscando alternativas para superação das dificuldades que ainda comprometem o seu desenvolvimento com a melhoria das políticas sociais, do trabalho intersetorial do envolvimento do poder público e as construções de parceiras, levando-nos a supor que o ambiente de avaliação externa tem influenciado de forma muito grande no desempenho de políticas públicas, resultando em processos de boas práticas de gestão. A suposição baseia-se no desempenho do Município em cinco edições do "Selo Unicef - Município Aprovado" (Unicef, 2008). Neste trabalho utiliza-se o método de investigação o estudo de caso e a pesquisa bibliográfica, descritiva, de campo, de natureza qualitativa e quantitativa, com o objetivo investigar o impacto dos processos de avaliação externa sobre as práticas de gestão no município de Tejuçuoca - Ce. A amostra constitui-se de sete pessoas: cinco gestores e dois representantes da sociedade civil. Utilizou-se um roteiro de entrevistas com perguntas abertas e os dados analisados de acordo com três eixos: Descentralização, Sociedade civil e Certificação de Políticas Sociais. O processo de descentralização em Tejuçuoca se deu de forma harmoniosa, com a participação de gestores e da sociedade civil, o que se confirmam pela sucessiva certificação conferida pelo Unicef, provando que o município tem a saúde e a educação como prioridades. Palavras-chave: Descentralização, Avaliação Externa, Gestão de Políticas Sociais.