O conceito de autonomia na relação médico-sociedade à luz da fundamentação da metafísica dos costumes

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Chaves, Noêmia de Sousa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=41335
Resumo: <span style="font-family: Arial, Verdana; font-size: 10pt; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: normal; font-style: normal;">O objetivo desta pesquisa é demonstrar como a autonomia, enquanto fundamento moral, se faz necessária à relação médico-sociedade e reafirmar a pessoa humana no centro dos questionamentos da bioética. Esta análise compreende a pessoa humana como</span><i style="font-family: Arial, Verdana; font-size: 10pt; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: normal;"> fim em si mesma </i><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 10pt;">e abraça, como referencial teórico, o pensamento moral kantiano, exposto na obra </span></font><i style="font-family: Arial, Verdana; font-size: 10pt; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: normal;">Fundamentação da Metafísica dos Costumes</i><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 10pt;">. O percurso traçado nesta pesquisa começa por evidenciar o conceito de autonomia na bioética, a fim de elucidar como esse conceito se efetiva no Termo de Consetimento Livre e Esclarecido - TCLE - , encontrado, entre outros documentos, na </span><span style="font-size: 13.3333px;"><em>Resolução</em></span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;196/96, recebendo assim um </span><span style="font-size: 13.3333px;">traço</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;mais </span><span style="font-size: 13.3333px;">pragmático</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;e/ou legal. Em seguida, esse conceito </span><span style="font-size: 13.3333px;">será</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;fundamentado </span><span style="font-size: 13.3333px;">através</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;de análise do pensamento moral kantiano. Esclarecendo que a autonomia é a raiz da moralidade e, portanto, toda e qualquer </span><span style="font-size: 13.3333px;">relação</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;entre seres </span><span style="font-size: 13.3333px;">racionais</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;finitos, que se pretenda moral, deve ter como fundamento a autonomia. Mostrando-se, com isso, a possibilidade de se efetivar a </span><span style="font-size: 13.3333px;">relação entre</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;</span><span style="font-size: 13.3333px;">médicos</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;e sociedade. Entretanto, a sociedade civil, como um todo, deve adotar uma postura mais cidadã e se unir, a fim de exigir do Estado o cumprimento de seu papel: garantir condições de trabalho adequadas aos </span><span style="font-size: 13.3333px;">médicos</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;e disponibilizar recursos de </span><span style="font-size: 13.3333px;">educação</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;e </span><span style="font-size: 13.3333px;">saúde</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;dignos a todos, como determina a </span><span style="font-size: 13.3333px;">Constituição</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;Brasileira. Essas condições basilares para o bom ordenamento de qualquer sociedade organizada, viabilizam o diálogo acerca da </span><span style="font-size: 13.3333px;">saúde</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;e de pesquisas com seres humanos, pois, somente em uma sociedade mais participativa e esclarecida é </span><span style="font-size: 13.3333px;">possível</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;se estabelecer uma </span><span style="font-size: 13.3333px;">relação</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;</span><span style="font-size: 13.3333px;">autônoma</span><span style="font-size: 10pt;">&nbsp;entre todos os setores sociais. Palavras-chaves: Bioética, autonomia, Kant, médico, sociedade.</span></font>