Contratação de professores temporários na rede estadual de ensino: um dispositivo de manifestação do capital

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Sousa, Laryssa Ramos de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Crítica marxista; Educação; Educação básica
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=82703

O presente trabalho, apresentado na forma de dissertação, buscou investigar o processo de contratação temporária, que vem ocorrendo cotidianamente e de forma contínua, com um aumento considerável na conjuntura do ensino médio, etapa final da Educação Básica, no contexto cearense. Procurou ainda identificar quais os aspectos que estão imbuídos nesse crescimento exorbitante de contratos por tempo determinado, tendo como pressuposto a necessidade de resposta imediata aos interesses de manutenção da ordem do capital. A pesquisa é vinculada à Linha Marxismo e Formação do Educador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará, tem como natureza a pesquisa qualitativa e as principais categorias elencadas serão analisadas pelo materialismo histórico-dialético, à luz da perspectiva da ontologia marxiana, resgatada pelo expoente húngaro Lukács. Como aporte metodológico, optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental. Através da análise do aparato legal, na forma de lei complementar, investigamos os pressupostos que regem essa contratação e evidenciamos, com o estudo de dados quantitativos e análise dos editais públicos de Seleções Simplificadas, o retrato de uma profunda desprofissionalização dos professores que são acometidos por essa forma de contratação. A fim de explicitar o uso desenfreado da contratação temporária, constatamos uma desvalorização e consequentemente um processo de ingresso de profissionais já precarizados na carreira docente. Como resultados, evidenciamos que as mudanças ocorridas no processo produtivo para a reestruturação do capital impactaram no contexto do trabalho docente, aumentando a contratação de professores por tempo determinado e, consequentemente, aumentando as fragilidades nas condições de trabalho desses profissionais. Ademais, confirmamos como é importante utilizar o histórico legal e analisar a legislação pertinente e que rege a contratação temporária de professores da educação básica. Utilizou-se o supracitado mecanismo para compreender a precarização e expropriação do tra balho docente no contexto da crise estrutural do capital, que tem reverberado numa situação de vulnerabilidade para o professor temporário no contexto da educação básica cearense. Sendo assim, concluí-se que a tendência da flexibilização de contratos trabalhistas e a reestruturação produtiva aprofundaram as dificuldades das condições laborais dos docentes brasileiros. Além disso, a admissão temporária de docentes no serviço público de forma desenfreada expõe a desestruturação do mercado de trabalho e consequentemente compromete a busca pela emancipação humana. Palavras-chave: Contratação docente temporária. Educação básica. Crítica marxista.