Metodologias ativas dialógicas na pós-graduação stricto sensu em direito e suas relações com a formação de professores para o ensino jurídico

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pinto, Flavia Aguiar Cabral Furtado
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=109558

Defende-se a tese de que as metodologias de ensino dialógicas nas salas de aula da pós-graduação stricto sensu em Direito, alicerçadas na racionalidade comunicativa e na dialogicidade, são capazes de mobilizar os alunos dos cursos de mestrado e doutorado a construir saberes importantes para a formação docente voltada ao ensino jurídico dialógico em cursos de graduação. A pesquisa teve como objetivo geral: compreender elementos da formação de professores a partir de metodologias ativas vivenciadas nas salas de aula de um curso de pós-graduação stricto sensu em Direito que se relacionem com ensino jurídico dialógico em cursos de graduação. O estudo, de abordagem qualitativa, baseado no paradigma a hermenêutica crítica, teve início por meio de pesquisas realizadas no Portal de Periódicos da CAPES e no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Em seguida, foi elaborado o referencial teórico da tese, para embasar a futura análise e interpretação dos dados. Os sujeitos da pesquisa foram discentes do PPGD-UNIFOR que cursaram as disciplinas de Didática do Ensino Jurídico e/ou Mediação e Arbitragem no Estado Democrático e docentes de graduação em Direito. Antes da coleta dos dados, foi realizada a observação das aulas, com o intuito de verificar a existência das metodologias ativas e da dialogicidade, nas relações intersubjetivas entre docentes e discentes. Confirmada a existência de metodologias ativas dialógicas, foi realizada a coleta dos dados. De início, foram enviados questionários online aos discentes do PPGD-UNIFOR que cursaram as disciplinas. Em seguida, foram realizadas entrevistas de aprofundamento com docentes de graduação em Direito. Os dados foram organizados em categorias teóricas, categorias empíricas e unidades de análise e interpretados a partir de uma postura multirrefrerencial. No que diz respeito aos resultados, esta pesquisa evidencia que as metodologias ativas dialógicas, experimentadas pelos discentes pesquisados, durante a pós-graduação stricto sensu, foram por eles consideradas como elementos de formação docente capazes de estimular o desenvolvimento da racionalidade comunicativa (HABERMAS, 2001) e a dialogicidade (FREIRE, 1987, 1996). Contudo, nem todas as metodologias denominadas “ativas” por proporcionarem uma maior participação em sala de aula, podem ser consideradas como “dialógicas”, de acordo com a concepção de Freire (1987,1996), por não serem capazes de estimular a reflexividade e o raciocínio crítico dos discentes. Entre as metodologias ativas dialógicas, destacaram-se: aquelas capazes de promover um maior contato com a realidade social, tais como as que envolvem projetos de extensão que visam solucionar problemas jurídicos da comunidade, as que estimulam a preparação dos alunos para a pesquisa científica, tais como oficinas de artigos científicos e as que estimulam o raciocínio crítico, por meio do diálogo, tais como: os estudos de caso em grupo, os debates, o método socrático e os seminários dialogados. Vale salientar, contudo, que, para que essas metodologias sejam plenamente vivenciadas na graduação em Direito, alguns obstáculos precisam ser superados. Entre eles, destacam-se: a falta de conscientização dos alunos acerca da importância das metodologias ativas dialógicas e a excessiva valorização do ensino expositivo, em virtude da necessidade de preparação para as provas da OAB e dos concursos públicos. Entre as propostas dos discentes para superar esses desafios foram mencionados: o planejamento, nos atuais currículos, de atividades e leituras menos complexas contemplando dimensões reflexivas e dialógicas na pós-graduação stricto sensu, assim como a mudança dos critérios de avaliação das provas da OAB, com o intuito de valorizar as atividades de extensão e iniciação científica realizadas durante a graduação, as quais poderiam ser avaliadas por meio de provas de títulos, por exemplo. Palavras-chave: Formação de professores. Metodologias ativas dialógicas. Ensino jurídico