A política de HIV/AIDS em Fortaleza: história, desafios e perspectivas para sua formulação e implementação

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lima, Sandra Costa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=109846

A dimensão epidemiológica da AIDS e do HIV revela um problema de saúde pública que exigiu a formulação e implementação de políticas para seu enfrentamento. Porém, em uma sociedade de classes como a brasileira, a formulação e implementação da política de saúde exige um intricado processo no qual diferentes sujeitos com distintos interesses e objetivos se confrontam na esfera pública. Assim, o presente estudo objetivou analisar a formulação e implementação da política de AIDS no município de Fortaleza a partir das relações entre as instâncias intergovernamentais e os movimentos sociais. Para tanto, ancorou-se no referencial do materialismo histórico dialético que propõe que a compreensão dos fenômenos pode ser alcançada pelo movimento dialético entre singularidade, particularidade e universalidade. Dessa forma, desenvolveu-se um estudo analítico, de natureza qualitativa, que considerou alguns conceitos do ciclo de políticas, evidenciando o contexto histórico, suas determinações e os sujeitos coletivos que compareceram na esfera pública para formulação e implantação de uma política de enfrentamento da epidemia de HIV e AIDS. A pesquisa de campo ocorreu entre os meses de maio a setembro de 2020. Os sujeitos que participaram desse estudo estão ligados a setores governamentais e não-governamentais do campo da AIDS, totalizando 17 participantes. Para produção dos dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas e a pesquisa documental, utilizando como material de pesquisa o diário oficial do Município de Fortaleza, no qual foram pesquisados material publicados entre os anos entre 1982 (primeiro caso de AIDS no Brasil) e 2012 (finalização de mandato da gestão municipal), com isso foram selecionados 234 diários oficiais para o estudo. Dessa forma, realizou-se a triangulação dos dados da pesquisa de campo com a pesquisa documental e bibliográfica. A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa. A saúde pública brasileira foi e continua sendo um espaço de disputa política e de interesses econômicos. Além, desta arena de disputas e da questão sanitária a epidemia de AIDS era acompanhada por uma estrutura de medo, preconceito e discriminação que se originava diante de uma doença desconhecida. A partir da correlação de forças entre os campos médico, burocrático, homossexual, científico e militante a política de enfrentamento da HIV/AIDS vai, gradativamente, sendo incluída na agenda governamental, até chegar a criar um Programa Nacional de Combate a AIDS, que posteriormente se tornou uma política nacional. A emergência da AIDS e as primeiras estratégias para o seu enfrentamento em Fortaleza foram formuladas, durante a década de 1980, a partir da articulação intergovernamental entre o ministério da saúde e a secretaria estadual de saúde, o que resultou na criação da coordenação estadual de DST/AIDS, para dar início ao processo de vigilância epidemiológica, prevenção da doença bem como na organização da oferta da assistência hospitalar diante da gravidade dos casos e de sua alta letalidade. O diálogo do poder público com a sociedade civil se deu tanto pela mobilização em defesa do acesso universal à política de saúde, como pelo estabelecimento de regras para descentralização das ações por meio de convênios, o que possibilitou, inclusive, a criação de ONGs específicas para o campo da AIDS. Entre o passado e o presente, a história da formulação e da implantação da política de AIDS em Fortaleza ocorreu: de forma tardia, a partir dos anos 2000; dependente dos recursos federais; os serviços de atendimento especializados foram criados a partir de arranjos institucionais com unidades hospitalares e instituições de ensino superior privadas, as quais cederam espaço físico e recursos humanos para o funcionamento dos SAE; com pouca capilaridade na atenção primária, o que dificulta as ações de promoção e prevenção.